PGE na Imprensa
Justiça impede funcionamento do Case de São José por falta de servidoresContratação dos terceirizados termina na sexta-feira; funcionários concursados ainda estão no curso e formação termina em dezembroO Case (Centro de Atendimento Sócio Educativo), que substituiu o São Lucas, custou R$ 14 milhões aos cofres públicos do Estado. O prédio […]
Justiça Federal cobra Saúde e Fazenda de SC sobre diálogo entre as secretarias para cumprimento de decisões judiciaisUma reunião na Justiça Federal nesta quarta-feira, em Florianópolis, deu início à busca por mais diálogo entre as secretarias da Saúde e da Fazenda de Santa Catarina para o cumprimento de decisões judiciais […]
STJ encaminha ao Tribunal de Justiça ação que envolve R$ 7,2 bilhões em tributosA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SC) de uma ação anulatória de débito fiscal que discute a constitucionalidade de termos da Lei Estadual 9.940/1995, a […]
Da PGE para os EUAO procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, deixa o cargo dia 31 de dezembro deste ano e despede-se da administração de Raimundo Colombo, na qual ocupou por mais tempo, quase na totalidade, o posto de chefe da advocacia oficial. Servidor de carreira da PGE, […]
SC descumpre determinações judiciais na saúde, aponta Justiça Federal em audiênciaParticiparam de audiência sobre judicialização de medicamentos representantes da secretaria de Estado da Saúde, da DPU, do MPF e da PGE, informou a Justiça.Uma audiência na tarde desta sexta-feira (15) na 8ª Vara Federal, em Florianópolis,discutiu processos relacionados aos pedidos […]