Da PGE para os EUA
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, deixa o cargo dia 31 de dezembro deste ano e despede-se da administração de Raimundo Colombo, na qual ocupou por mais tempo, quase na totalidade, o posto de chefe da advocacia oficial. Servidor de carreira da PGE, João dos Passos já comunicou o fato a Colombo e ao vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que deve assumir o governo no ano que vem, e se dedicará durante um ano ao pós-doutorado na Universidade de Berkeley, na Califórnia (EUA). O tema de seu projeto de estudo não poderia ser mais atual: a liberdade de expressão sob a perspectiva da filosofia de linguagem, delimitada pela Constituição, em função do que se refere ao indivíduo e as repercussões em torno de postagens, direito de imagem, insultos e citações, que ainda englobará a liberdade de imprensa.
O jurista
João dos Passos, que além de advogado também é jornalista, é professor de Direito Constitucional e de uma disciplina optativa de Liberdade de Expressão, na Universidade Federal de Santa Catarina. Tem um histórico profissional muito semelhante ao do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, o Cao, ora afastado por determinação da Justiça, a quem sai em defesa. Para João dos Passos, a questão de garantias individuais foram ignoradas no caso da prisão provisória do reitor, pois Cao não é acusado de nada, não existe a conclusão do inquérito policial nem a denúncia do Ministério Público Federal. Além disso, pondera que a coleta de provas que poderia sustentar o afastamento já ocorreu, porém o prejuízo à carreira e à imagem do amigo são incalculáveis.