O Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), repassou, nesta terça-feira, 14/12, R$ 4,8 milhões para o pagamento dos advogados da Defensoria Dativa. A verba foi entregue à Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB/SC), e é destinada aos profissionais que assumem ações judiciais de […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE), junto com a Diretoria de Auditoria Geral, da Secretaria da Fazenda, conseguiu a renovação da Certidão Negativa de Débitos (CND) de Santa Catarina por seis meses. A certidão emitida pela União no início de dezembro tem validade até 31 de maio de 2011. A […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está buscando aprimorar o repasse de recursos para a Defensoria Dativa. Auditoria realizada recentemente pela Diretoria de Auditoria Geral, da Secretaria da Fazenda, verificou a precariedade na prestação de contas por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina (OAB/SC). Segundo os […]
Um total de 1.049 candidatos fizeram, neste domingo (28/11), na Capital, a prova do concurso público para Procurador do Estado de Santa Catarina. Entre os 1.156 inscritos, 117 postulantes deixaram de comparecer ao Campus da Universidade Federal de Santa Catarina, local da prova. Os candidatos que disputam 15 vagas vieram […]
Uma ação conjunta da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá facilitar o pagamento das dívidas de contribuintes inadimplentes com o Estado de Santa Catarina durante a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 29 de novembro e 3 […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) homenageou, nesta quarta-feira, 24/11, 14 funcionários da instituição com mais de 30 anos no serviço público estadual. Cada um deles recebeu um diploma de menção honrosa como "uma justa distinção a quem sempre colaborou para fazer de Santa Catarina um Estado cada vez melhor", […]
Procuradores do Estado de Santa Catarina apresentaram diversas teses durante o 36º Congresso Nacional da categoria, que aconteceu em Maceió, entre os dias 16 e 19 de novembro. O procurador Marcelo Mendes discorreu sobre "A expansão imobiliária e a tributação: por um meio ambiente sustentável", na Comissão que tratava sobre […]
O 8º concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina, cujas inscrições encerraram-se em 11 de novembro, tem 1.212 candidatos. Como os inscritos devem disputar 15 vagas, a relação é de 80,8 candidatos por vaga. A carga horária do titular do cargo é de 40 […]
Virtude que passa de pai para filho. O funcionário da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Joaquim da Rosa Xavier recebeu, nesta quarta-feira (17/11), a "Medalha Alice Guilhon Gonzaga Petrelli", em reconhecimento pela dedicação e competência na função de servidor público estadual. O seu pai, Arilto Joaquim Xavier, também tinha recebido […]
Termina nesta quinta-feira, 11/11, o prazo para as inscrições no concurso público de ingresso na carreira de Procurador do Estado de Santa Catarina. Para participar e disputar as 15 vagas é necessário ser bacharel em Direito e pagar uma taxa de inscrição de R$ 175,00. A carga horária do titular […]