A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu diminuir em R$ 64,9 milhões o valor dos pagamentos que o Estado deve fazer a partir de cobranças judiciais de 2012. A Secretaria de Cálculos e Perícias (Secap) da PGE analisou 4,4 mil processos. Cerca de 40% – 1,9 mil – tiveram os […]
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Em 2012, Santa Catarina arrecadou R$ 60 milhões graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O balanço foi apresentado na manhã desta sexta-feira, 30, pelo chefe da Procuradoria Fiscal, Osni Alves, durante encontro dos procuradores de Estado, na Capital. Os […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está fechando o ano com um saldo positivo em relação às demandas jurídicas das quais foi parte. A avaliação do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, foi feita na abertura do encontro de procuradores de Santa Catarina, nesta quinta-feira, 29, em Florianópolis. “A […]
Procuradores de Estado de Santa Catarina realizam encontro nesta quinta (29) e sexta-feira (30), no auditório do Deinfra, no centro de Florianópolis. Objetivo é fazer um balanço das atividades de 2012, apresentar experiências inovadoras e também realizar encontros setoriais. A abertura, na tarde de quinta-feira, ficará a cargo do procurador-geral […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ajuizará, em dezembro, cerca de 2 mil ações para cobrar R$ 22 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pagos por empresas catarinenses optantes do Simples Nacional. Criado em 2006, o Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e […]
Ações ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) geraram, em outubro, uma arrecadação de R$ 1,6 milhão para os cofres catarinenses. O valor corresponde a cerca de 200 Certidões de Dívida Ativa (CDAs) que foram quitadas por devedores do Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Revigoramento Econômico […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) aderiu ao Programa Trabalho Seguro, que busca reduzir acidentes no ambiente laboral. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira, 13, pelo procurador do Estado Felipe Wildi Varela. A iniciativa do programa é do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e prevê a formulação e […]
O Poder Judiciário de Santa Catarina está tomando diversas iniciativas para reduzir a judicialização da Saúde. Exemplo disso são as determinações da 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça e da Vara da Fazenda Pública de São José, ambas na Grande Florianópolis, que passaram a exigir diversos documentos àqueles que […]
A dedicação e o respeito a todos foram as principais virtudes que o servidor da Procuradoria Geral do Estado (PGE) João Francisco Borges herdou do seu pai. Ele se lembrou destas características ao receber, nesta segunda-feira (5), a "Medalha Alice Guilhon Gonzaga Petrelli", em reconhecimento pela sua dedicação e competência […]
A Justiça negou pedido de um paciente portador de "Distrofia muscular de Duchenne" para que o Estado de Santa Catarina pagasse para ele se submeter a experimento de manipulação genética com células tronco na China. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) foi baseada no fato de o tratamento requerido […]