A Justiça autorizou o Estado de Santa Catarina e a Celesc a retomar o controle acionário da empresa SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina. A liminar concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e publicada nesta segunda-feira, 25, atendeu a pedido feito pela Procuradoria Geral do […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizará uma confraternização de Páscoa, na terça-feira, 26. A programação começa às 16h com uma palestra do médico oncologista Luiz Alberto da Silveira, autor do livro “O sentido da vida”. Às 17h, será realizada uma celebração litúrgica com o padre Valmir Laudelino Silvano, com […]
Um dia histórico para Santa Catarina. A definição foi unanimidade entre as autoridades que estiveram presentes na homologação do primeiro concurso público para defensor público do Estado, nesta sexta-feira, 15, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Florianópolis. A partir de agora o defensor público-geral, Ivan Ranzolin, deverá […]
O resultado do primeiro concurso para defensor público de Santa Catarina será homologado nesta sexta-feira, 15, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Florianópolis. O edital do concurso prevê 60 vagas de defensor público em todo o Estado. A solenidade que apresentará a lista de classificação, às 15h, contará […]
Começaram nesta segunda-feira, 11, as inscrições para os detentores de precatórios catarinenses que quiserem receber seu crédito à vista, mas com deságio. Para isso, o Estado de Santa Catarina está disponibilizando R$ 23,7 milhões. A medida tem amparo na Emenda à Constituição Federal Nº 62/2009, que obriga os Estados a […]
As pessoas que receberam recursos provenientes do pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV) do governo do Estado de Santa Catarina no ano de 2012 podem ter acesso ao comprovante de rendimentos para fins de declaração do Imposto de Renda através do link
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira, 27, recursos (embargos de declaração) apresentados por quatro Unidades da Federação (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) e pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) contra a […]
Em menos de um mês Santa Catarina conhecerá os primeiros defensores públicos do Estado. Coordenado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), o concurso público que definirá os 60 nomes para os novos cargos está prestes a ser concluído e o resultado final deverá ser homologado até 15 de março. Nesta […]
A Justiça autorizou a instalação e o funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) no centro de Joaçaba. A desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Cláudia Lambert de Faria atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspendeu decisão da comarca local que, no início de janeiro, […]
A Câmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à Procuradoria Geral do Estado (PGE), encaminhou, nesta semana, ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) a documentação para a homologação dos acordos com os detentores de precatórios que aceitaram receber à vista seu crédito com deságio. Serão pagos R$ 365 mil, […]