DIÁRIO CATARINENSE Novo obstáculo para a reforma políticaPlebiscito sugerido por Dilma já enfrenta resistência entre aliados no CongressoUma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT) no segundo mandato, a reforma política é discutida há 20 anos no Congresso, mas nunca saiu do papel.Para viabilizar as mudanças, Dilma defendeu, no […]
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RIC TV Atentados – Indenização do Estado (entrevista do procurador-geral João dos Passos): http://ricmais.com.br/sc/jornal-do-meio-dia/videos/mulher-atropelada-em-florianopolis-durante-atentados-pode-receber-indenizacao/ DIÁRIO CATARINENSE Mensalão – Solto na Itália – “Fugi para salvar minha vida”Único condenado do Mensalão que fugiu depois foi preso na Itália, catarinense Henrique Pizzolato ganhou a liberdade ontem. O pedido do governo brasileiro para […]
DIÁRIO CATARINENSE Depois da BMW, o estaleiro – Gigante para o NorteEstrutura para montagem de plataformas de petróleo em São Francisco do Sul custará R$ 650 milhões. A empresa quer começar as obras em 2015 e colocar em atividade em 2016. A negociação inicial era para instalação em PernambucoAté parece […]
Os devedores do Estado, principalmente de ICMS, serão cobrados por meio dos cartórios. Para dar efetividade à iniciativa, o governador Raimundo Colombo assinou, esta semana, o Decreto Nº 2.429, que autoriza a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) a “efetuar o protesto extrajudicial dos créditos inscritos em dívida […]
G1/SANTA CATARINA Vítimas dos ataques podem tentar reaver danos junto ao Estado, diz OABAdvogado da entidade explica que segurança pública é dever do governo.PGE afirma que Estado não responde por danos causados por criminosos.O presidente da Comissão de Segurança Pública, Criminalidade e Violência da Ordem dos Advogados do Brasil em […]
COLUNA RAÚL SARTORI IrracionalidadeA Justiça estadual restabeleceu a racionalidade na estapafúrdia decisão de primeiro grau estabelecendo que toda área plana na beira do oceano Atlântico era restinga, assim tida a faixa estabilizadora de mangues e fixadora das dunas. Centenas de milhares de hectares ficariam intocáveis e quem estivesse sobre […]
Oficiais de Justiça de Santa Catarina não têm direito a verba complementar para cumprir diligências em processos envolvendo assistência judiciária gratuita.A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, atendendo à Procuradoria Geral do Estado, manteve o entendimento do Tribunal de Justiça (TJ) catarinense no sentido de que a […]
DIÁRIO CATARINENSE Ataques voltam após uma semana de tréguaBandidos incendiaram ônibus na noite de ontem no bairro Saco Grande, em FlorianópolisUm ônibus do transporte coletivo urbano de Florianópolis foi incendiado na noite de ontem na Rua Pedra de Listras, no bairro Saco Grande, em Florianópolis. O veículo da empresa Transol […]
VISOR (DC) Sinal verdeO Tribunal de Justiça suspendeu liminarmente decisão que impedia a Fatma de conceder licença ambiental para qualquer corte ou supressão de vegetação de restinga em Santa Catarina. Agora, o órgão estadual está liberado para analisar os processos. DIÁRIO CATARINENSE Casos de adulteração de laticínios voltam à tonaOperação […]
DIÁRIO CATARINENSE Aeroporto Hercílio Luz – Infraero pede rescisão do contrato de ampliaçãoNo documento, a estatal requisitou penalidades de multa e de proibição para o consórcio participar de novas licitações com órgãos federaisApós constatar descumprimento no cronograma para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, […]