“Matéria da PGE”O Tribunal de Justiça suspendeu decisão judicial que obrigava o Estado a pagar a faxineira e a internet de um catarinense que está em tratamento médico no RS. O paciente já recebe R$ 1,5 mil por mês do governo de SC, pelo Programa Tratamento Fora do Domicílio, para […]
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TJSC suspende liminar e obras da Ponte Hercílio Luz são autorizadas Deinfra pode escolher nova empresa para contrato emergencial.Defesa alegou necessidade de retomada por ‘risco real de colapso’. retomadas.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira (30) a liminar que impedia a continuidade das obras de restauro […]
Justiça decide que obras na Ponte Hercílio Luz podem continuar TJ-SC acata recurso do governo do Estado e derruba liminar que suspendia a restauraçãoEm regime de plantão, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu nesta terça-feira suspender a liminar que impedia a continuidade das obras emergenciais na Ponte […]
DIÁRIO CATARINENSE Projeto que aumenta a folha do MP em R$ 3 milhões ao ano está à beira do vetoAprovada na assembleia, proposta está na mesa do governador. Texto incorpora ganhos a servidores que exerceram funções comissionadas e gratificadas e equipara remuneração de duas categorias de nível básico às de […]
Os honorários periciais em ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Estadual (MP) devem ser cobertos pelo Fundo de Recuperação de Bens Lesados (FRBL). O entendimento é do Tribunal de Justiça (TJ) ao reformar decisão do Juízo da Comarca de Palhoça que condenou o Estado de Santa Catarina a arcar com […]
DIÁRIO CATARINENSE Pescadores se reúnem com ministros hojeRepresentantes do setor pesqueiro de Santa Catarina se reúnem com os ministros da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, hoje para discutir a revisão da portaria que proíbe a captura de 80 tipos de peixes incluídos na lista […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR O Tribunal de Justiça suspendeu decisão judicial que obrigava o Estado a pagar a faxineira e a internet de um catarinense que está em tratamento médico no RS. O paciente já recebe R$ 1,5 mil por mês do governo de SC, pelo Programa Tratamento Fora do Domicílio, […]
Dinheiro público não pode ser utilizado para pagar a faxineira de um paciente que está em tratamento médico fora do seu domicílio. A decisão liminar é do Tribunal de Justiça (TJ), que atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e reverteu determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública da […]
DIÁRIO CATARINENSE Levy fala em aumento de tributos durante a posseNovo ministro da Fazenda citou ajustes principalmente em impostos que tendem a aumentar a poupança doméstica, mas evitou dar detalhesEm seu primeiro discurso como titular do Ministério da Fazenda, o economista Joaquim Levy já anunciou que vem por aí um […]
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, tomou posse na quinta-feira, 1º, na Capital. Ele foi reconduzido ao cargo pelo governador Raimundo Colombo após ficar à frente da Procuradoria entre outubro de 2011 e abril de 2013 e, novamente, entre agosto de 2013 e dezembro de 2014. O evento, na […]