SITE TJ/SC PGE obtém novas garantias para fazer grevistas cumprirem liminar judicialA Procuradoria Geral do Estado (PGE) solicitou e obteve o agravamento da tutela específica concedida em ação declaratória, para majorar o valor da multa a ser aplicada ao Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc) pelo reiterado descumprimento de medidas […]
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As procuradorias gerais dos estados de todo o Brasil estão se unindo para aprimorar os mecanismos de cobrança dos devedores de tributos. A iniciativa para a periódica troca de informações foi aprovada durante o 3º Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, que aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, em […]
DIÁRIO CATARINENSE Ataques isolados desafiam a polícia a ampliar táticas contra criminososMonitoramento de facções não tem sido suficiente para frear atentados a coletivos pelo Estado. Ações registradas nos últimos meses foram organizadas de forma aleatória, sem salve-geral, e teriam sido represálias a ações policiais isoladasMonitorar facções, integrar setores de inteligência, […]
DIÁRIO CATARINENSE Justiça de SC libera governo a descontar de professoresO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu ontem que a Secretaria Estadual de Educação (SED) tem o direito de descontar os dias não trabalhados do salário dos professores estaduais em greve.O despacho assinado pelo desembargador Jorge Luiz de […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina assegurou à Secretaria Estadual da Educação o direito de descontar do salário dos professores em greve os dias não trabalhados. O desembargador Jorge Luiz de Borba se manifestou, nesta quinta-feira, 30, na “ação declaratória de legalidade de greve” proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores […]
Bombeiros voluntáriosCom parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado, foi admitida esta semana no Legislativo estadual a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que permite ao Executivo apoiar entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios, como os bombeiros voluntários. Quem não […]
COLUNA RAÚL SARTORI Bombeiros voluntáriosCom parecer positivo da Procuradoria Geral do Estado, foi admitida esta semana no Legislativo estadual a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011, que permite ao Executivo apoiar entidades privadas que atuem na área da defesa civil e no combate e prevenção a incêndios, como os bombeiros […]
DIÁRIO CATARINENSE Sinte entrega nova lista de exigências ao governoEntre os pedidos da categoria para encerrar paralisação estão o reajuste de 13% para a carreira do magistério e a anistia das faltas injustificadasManifestação em frente ao Centro Administrativo, ocupação do saguão da Assembleia Legislativa e uma lista de exigências que […]
DIÁRIO CATARINENSE Após sobrevoo, presidente anuncia auxílio para XanxerêDepois do sobrevoo em Xanxerê e Ponte Serrada, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 2,8 milhões para reconstrução dos dois municípios. Para o ginásio de esportes, foram garantidos R$ 3 milhões. Ela estava acompanhada de três ministros, Gilberto Kassab […]
OAB-SC questiona a dispensa de licitaçãoA OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar sem edital de licitação a empresa Empa S.A. Serviços de Engenharia, que pertence ao grupo português Teixeira Duarte, para as obras da chamada ponte segura da Hercílio Luz, em […]