SITE MIGALHAS ADIn 2615 – Lei de SC sobre cobrança de assinatura de telefone é inconstitucionalA norma 11.908/01 já estava suspensa por liminar deferida anteriormente pelo STF.O plenário do STF julgou inconstitucional a lei 11.908/01, do Estado de SC, que fixa condições de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente […]
Notícias
3694 posts
DIÁRIO CATARINENSE Aeroporto Hercílio Luz – Governo dá mais um passo à privatizaçãoPresidente manifesta interesse no repasse à iniciativa privada. Se for incluído na próxima etapa do programa, processo deve ocorrer em 2016A presidente Dilma Rousseff (PT) manifestou essa semana, pela primeira vez, o interesse do Planalto em repassar o […]
{youtube}S5DV88u257c{/youtube}
Dívida milionáriaConhecida nacionalmente, uma operadora de cartão teve suas contas bloqueadas por deixar de repassar ao Estado parte do faturamento de um supermercado de SC. Em 2013, a rede varejista, que deve R$ 23 milhões de ICMS, teve penhorados 10% dos recebíveis de cartão. Porém, a operadora se negava a […]
VISOR (DC) Dívida milionáriaConhecida nacionalmente, uma operadora de cartão teve suas contas bloqueadas por deixar de repassar ao Estado parte do faturamento de um supermercado de SC. Em 2013, a rede varejista, que deve R$ 23 milhões de ICMS, teve penhorados 10% dos recebíveis de cartão. Porém, a operadora se […]
DIÁRIO CATARINENSE Funcionalismo de SC à beira de uma revoluçãoDe um lado da trincheira, governo estuda mudanças na relação com funcionários, justificando que precisa resolver problemas de caixa. De outro, concursados se mostram dispostos a brigar para não perder benefícios trabalhistas exclusivos do serviço públicoNo canto superior direito de uma […]
DIÁRIO CATARINENSE Professores adiam a paralisaçãoEm votação dividida , categoria do magistério manteve as aulas em horário reduzido pelo menos até o próximo dia 24, quando decidirão sobre os rumos da mobilização em nova assembleiaEm uma assembleia tumultuada e com mais de três horas de duração no Centro de Florianópolis, […]
É legal o bloqueio das contas de administradoras de cartões de crédito que se negarem a repassar valores de empresas devedoras de tributos que tenham seus recebíveis penhorados por sentença judicial. A decisão é da 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) que, atendendo aos argumentos da […]
Nada de RevigorarA Secretaria de Estado da Fazenda se manifestou em resposta à proposta apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (PMDB) para que o Executivo reedite o Revigorar, permitindo que contribuintes em atraso com o fisco estadual quitem suas dívidas: “A Secretaria de Estado da Fazenda informa que não há previsão […]
COLUNA PELO ESTADO (Jornais do Interior) Nada de Revigorar A Secretaria de Estado da Fazenda se manifestou em resposta à proposta apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (PMDB) para que o Executivo reedite o Revigorar, permitindo que contribuintes em atraso com o fisco estadual quitem suas dívidas: “A Secretaria de Estado […]