O procurador do Estado Álvaro José Mondini tomou posse nesta segunda-feira, 8, como novo corregedor-geral da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele substitui o procurador Ricardo de Araújo Gama, que esteve no cargo por cerca de quatro anos. O evento, na sede da PGE, na Capital, contou com a presença […]
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Reportagem do Jornal do Almoço, da RBS TV, de sobre impasse na construção de penitenciária em Imaruí, com entrevista do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto: http://globotv.globo.com/rbs-sc/jornal-do-almoco-sc/v/segue-o-impasse-para-a-construcao-de-penitenciaria-em-imarui/4229567/
TerceirizaçãoO governo de SC pode continuar admitindo trabalhadores por meio de convênios ou contratos com a Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) ou qualquer outra entidade que se qualifique como Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ou cooperativa de trabalho. A decisão é […]
TST confirma a legalidade da terceirização de serviços e de contratos de gestão feitos por SCO Estado de Santa Catarina pode continuar admitindo trabalhadores por meio de convênios ou contratos com a Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) ou qualquer outra entidade que se qualifique como Organização Social […]
DIÁRIO CATARINENSE Criciúma – Incêndio deixa cidade sem prefeitura, com muitas incertezasO fogo que tomou conta do paço municipal da cidade do Sul do Estado, ontem de meio-dia, atingiu 60% da estrutura e causou danos ainda não calculados pela administração do Exercutivo. Chamas também atingiram o local no dia 27 […]
BLOG DO VISOR (DC) TST confirma a legalidade da terceirização de serviços e de contratos de gestão feitos por SCO Estado de Santa Catarina pode continuar admitindo trabalhadores por meio de convênios ou contratos com a Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) ou qualquer outra entidade que se […]
O Estado de Santa Catarina pode continuar admitindo trabalhadores por meio de convênios ou contratos com a Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon (Fahece) ou qualquer outra entidade que se qualifique como Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) ou cooperativa de trabalho. A decisão […]
Reportagem sobre reintegração de posse de terreno do Estado na Capital, com entrevista do procurador do Estado Marcelo Mendes: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/tradicional-direto-do-campo-na-beira-mar-norte-da-capital-pode-fechar-as-portas/4223730/
DIÁRIO CATARINENSE TCE vai analisar atraso em auditoriaAmanhã à tarde, conselheiros e auditores debatem a morosidade e a conduta de Cesar Filomeno Fontes, que ficou 831 dias com a auditoria que examinou os R$ 31 milhões em custeio de viagens na Assembleia Legislativa de Santa CatarinaO atraso de quase três […]
“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário”. Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário 632853. Por maioria de votos, os ministros reafirmaram jurisprudência do Tribunal e assentaram que, apenas em casos […]