DIÁRIO CATARINENSE Auditoria do TCE – Assembleia pede mais prazo para contestaçãoCom o adiamento, Legislativo tem até o dia 20 de julho para responder a auditoria do Tribunal de Contas do Estado sobre gastos com viagensO relator do processo das diárias de viagem da Assembleia, o auditor do Tribunal de […]
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ÍndiosAgricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas na reserva ampliada […]
DIÁRIO CATARINENSE Expectativa por depoimentos de executivos de empreiteirosDoze empresários detidos na sexta-feira, na 14ª fase da Operação Lava-Jato, começam a depor hoje à força-tarefa em Curitiba. Investigadores tentarão encontrar evidências da relação das empreiteiras com pagamentos no ExteriorA semana começa com expectativa em torno dos depoimentos dos 12 executivos […]
MOACIR PEREIRA (DC) ÍndiosAgricultores de SC que há décadas moram e produzem em Toldo Pinhal, no Oeste, podem dormir mais tranquilos. O TRF acolheu tese da Procuradoria do Estado contestando aumento da reserva indígena, a partir de provas de que nem em 1950 e muito menos em 1988 havia indígenas […]
DIÁRIO CATARINENSE SC avança 3,9% em desenvolvimento humano, mas perde posiçãoDistrito Federal conseguiu evoluir um pouco mais em um ano e ultrapassou Santa Catarina na lista que mapeia o desenvolvimento dos Estados com base em padrão de vida, educação, longevidade e segurança. São Paulo segue líderSanta Catarina continua entre os […]
A Justiça Federal anulou portaria do Ministério da Justiça que ampliou de 893 para 4.846 hectares a reserva indígena Toldo Pinhal, situada nos municípios de Seara, Paial e Arvoredo, no Oeste catarinense. A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª), sediado em Porto Alegre, nesta quarta-feira, […]
DIÁRIO CATARINENSE Inquérito dos atentados está parado há oito meses no Ministério Público de SCProcesso responsabiliza 80 pessoas por mais de 100 casos. Promotor relata equívoco na tramitação eletrônica e excesso de trabalho para justificar morosidade. Agora Justiça Federal cogita trazer presos de volta para Santa CatarinaOito meses após a […]
O Tribunal de Justiça (TJ) determinou a suspensão dos efeitos de um leilão de imóvel pertencente a um grande devedor do Estado de Santa Catarina. O galpão industrial, avaliado em R$ 1,2 milhão, foi arrematado por um banco que também era credor da empresa de Içara, no Sul catarinense. A […]
BLOG DO PRISCO Servidor que adere a PDI não tem direito a novas verbas trabalhistasEmpregado que aderiu a um Programa de Demissão Incentivada (PDI) ou Voluntária (PDV) esta impedido de reclamar, posteriormente na Justiça, outras verbas trabalhistas e de questionar a validade da cláusula que deu quitação total aos direitos […]
DIÁRIO CATARINENSE Polícia cumpre mandado judicial para retirar famílias de reservaProprietários de cerca de 50 casas construídas em área indígena teriam recebido as notificações da Fundação do Índio no ano passado para que saíssem dos terrenos ocupados de forma irregularAs polícias Militar e Federal foram mobilizadas na manhã de ontem […]