DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES Direto do campoA Justiça da Capital expediu mandado de reintegração de posse, em ação promovida pelo Estado, da área onde está instalado o Direto do Campo, na Avenida Beira-mar Norte. No processo, a Procuradoria Geral do Estado aponta que a ocupação é irregular e, por isso, […]
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DIÁRIO CATARINENSE Duodécimo – Ministério Público reage contra emendaProcurador-geral do MPSC diz que a alteração na fórmula do cálculo que reajusta o repasse vai causar prejuízo de R$ 55 milhões. Reitor da Udesc encaminha ofício para os deputados estaduais pedindo exclusão da instituição na emendaDepois da nota de alerta do […]
Nove procuradores do Estado de Santa Catarina tiveram seus artigos científicos publicados em e-book da Universidade de Perugia, na Itália. Eles estão cursando mestrado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), que tem convênio com a instituição italiana. O livro “2015 – Elementos de Constitucionalismo e Transnacionalidade” […]
Artigo – A judicialização da saúde, por Daniel Cardoso*Como não poderia deixar de ser, dada a relevância do bem a ser protegido, o processo de judicialização do acesso à saúde provoca intensa discussão em toda a sociedade. Ao acompanhar a produção intelectual sobre o tema, parece-me que uma reflexão passa […]
DIÁRIO CATARINENSE Duodécimo – TJ ameaça corte em comarcasProjeto para alterar o cálculo dos repasses está tramitando na Assembleia LegislativaDiante da alteração na regra dos duodécimos em Santa Catarina, que começa a ser articulada na Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça emitiu uma nota ontem apontando possíveis efeitos negativos da […]
DIÁRIO CATARINENSE Artigo – A judicialização da saúde, por Daniel Cardoso*Como não poderia deixar de ser, dada a relevância do bem a ser protegido, o processo de judicialização do acesso à saúde provoca intensa discussão em toda a sociedade. Ao acompanhar a produção intelectual sobre o tema, parece-me que uma […]
DIÁRIO CATARINENSE Duodécimo em pautaPróximos dias serão marcados por discussões em torno da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias que altera o cálculo dos repasses do governo do Estado para Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Udesc. Receita deixaria de balizar índices, que seriam reajustados […]
A Saúde do cofreDecreto do governador Raimundo Colombo (PSD) obriga profissionais de saúde de SC a priorizar a prescrição de medicamentos disponíveis no SUS. A prescrição diversa da convencional pode ser feita, mas terá de vir acompanhada de justificativa técnica. A maior preocupação do decreto é a saúde financeira de […]
Contra a pressãoOs médicos que são servidores do Estado de Santa Catarina, ao receitar um medicamento, devem obrigatoriamente escrever o nome genérico do produto, em letra bem legível. A determinação que entrou em vigor semana passada consta no decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo. Objetivo é dar opções de compra […]
Médicos de SC só podem receitar medicamentos reconhecidos pelo SUSMédicos e odontólogos do serviço público estadual devem, obrigatoriamente, solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação do governador RaimundoColombo foi formalizada através do Decreto Nº 241, assinado esta semana. O objetivo é que os […]