Grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis para a primeira edição do “Observatório da Suprema Corte”, um ciclo de conferências que debaterá as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos. O evento gratuito, que acontecerá nos dias 29 e 30 de setembro, é […]
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A legalidade da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, somente poderá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, que, nesta quinta-feira, 27, anulou sentença de primeira instância que tinha […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercilio Luz – À espera da resposta americanaTermina na segunda-feira o prazo para que a empresa American Bridge comunique o governo do Estado se fará ou não o restauro da estrutura histórica. Caso o retorno seja negativo, o plano B já teria sido traçado para restaurar a […]
COLUNA RAÚL SARTORI (Jornais do interior de SC) PonteIntegrados até recentemente à “indústria” da Ponte Hercílio Luz, que já consumiu mais de R$ 300 milhões do contribuinte catarinense, a construtora Espaço Aberto e o consórcio Florianópolis Monumento perderam mais uma: a justiça autorizou a continuidade das obras de sustentação do […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) pode continuar as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, na Capital. A decisão unânime é da 3ª Turma de Direito Público que, nesta terça-feira, 25, negou pedido feito pela construtora Espaço Aberto e pelo […]
DIÁRIO CATARINENSE Polêmica por pagamento de impostos por girafaZoo de Pomerode vai recorrer de decisão do Superior Tribunal de Justiça que estipula pagamento de aproximadamente R$ 27,4 mil em impostos por girafas importadas da África do Sul em 2007Quando o Zoo de Pomerode optou por incorporar girafas entre as atrações, […]
DIÁRIO CATARINENSE Secretários e procurador de Itajaí são afastados após operação policialSegunda ação do Gaeco na prefeitura em 40 dias cumpriu mandados de busca e prendeu agentes do primeiro escalão da administração suspeitos de envolvimento em irregularidadesA prefeitura de Itajaí amanheceu ontem sob a sombra de uma nova operação do […]
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DIÁRIO CATARINENSE Presidente do STF em SCLewandowski estará na solenidade que marca o início de nova fase. A partir de hoje, presos em flagrante irão passar por juiz em até 24 horasCom a presença do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo […]