DesaparecidosReferente ao projeto de lei que trata sobre os desaparecidos a Procuradoria Geral do Estado reafirmou, via nota, que foi vetado por ser inconstitucional contendo vício de iniciativa, onde cria ações governamentais que geram despesa ao Executivo. E esclarece que na mensagem do veto o governador reforça a importância do […]
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Médicos estão proibidos de utilizar as dependências dos hospitais públicos para atender pacientes particulares. A recente determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) que autorizava internações de gestantes em caráter particular na Maternidade Dona Catarina Kuss, em Mafra, podendo […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA ROBERTO AZEVEDO Governo x GovernoEsta ocorreu em Chapecó. Mesmo que o Deinfra tenha doado um terreno na nobre avenida Getúlio Vargas, mais do que central e valorizada no Centro da cidade, só uma decisão judicial garantida pela Procuradoria Geral do Estado garantiu que a área saísse […]
Chapecó poderá ter um novo complexo para abrigar órgãos de Segurança Pública, como o Instituto Geral de Perícia, Detran e Delegacia Regional de Polícia. O projeto ficou mais próximo de se tornar realidade a partir de recente decisão judicial que mandou reintegrar ao Estado de Santa Catarina um terreno, no […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercílio Luz – TCE multa servidores do Deinfra por irregularidades em contratoAlém da penalidade de R$ 77,6 mil, tribunal determina a extinção do contrato com consórcio responsável pela supervisão das obras na estruturaO Tribunal de Contas do Estado (TCE) encerrou ontem o julgamento que trata da auditoria […]
Em estudos Frustraram-se as expectativas dos professores da rede estadual de ensino, convocados pelo Sinte para vigília permanente na Assembleia Legislativa. O projeto que trata do novo plano de carreira do magistério não foi entregue ao Legislativo e não há informação segura da nova data. A matéria está sendo examinada […]
MOACIR PEREIRA Em estudosFrustraram-se as expectativas dos professores da rede estadual de ensino, convocados pelo Sinte para vigília permanente na Assembleia Legislativa. O projeto que trata do novo plano de carreira do magistério não foi entregue ao Legislativo e não há informação segura da nova data. A matéria está sendo […]
DIÁRIO CATARINENSE Aliados disputam relatoria de processo contra Eduardo CunhaAliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética poderão tentar hoje ocupar a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do mandato do deputado. O peemedebista é acusado de ter […]
DIÁRIO CATARINENSE Fosfoetanolamina – Grupo vai estudar eficácia de remédio contra o câncerO ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse na sexta-feira que o ministério vai criar um grupo de trabalho para analisar a eficácia e a segurança da fosfoetanolamina na cura de casos de câncer, por meio de uma portaria […]
Por que não?Plano de Carreira do Magistério, que demorará para chegar à Assembleia, a pedido da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado, para acertos de texto legal, deve ser tratado como um marco para o início de construção do salário dos profissionais da educação no Estado. Discursos e […]