DIÁRIO CATARINENSE Alerta no sistema prisional de SCEstado decreta situação de emergência nos presídios por seis meses por causa de necessidades como ampliação de vagasO sistema prisional de SC está em situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, coloca os presídios em regime especial por seis […]
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DIÁRIO CATARINENSE Aprovado na Alesc novo plano estadual de EducaçãoEm sessão tumultuada na Assembleia, Plano Estadual de Educação é aprovado com quatro votos contra e 35 a favor. Documento estabelece os 19 objetivos a serem cumpridos até 2024Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou ontem o Plano […]
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DIÁRIO CATARINENSE Governo coloca base à prova e mexe na PrevidênciaProjetos do aumento da alíquota de contribuição dos servidores e plano de carreira dos professores chegam à Alesc menos de um mês antes do recesso parlamentar. Base governista será testada e sindicatos reagem prometendo protestosFaltando menos de um mês para […]
DIÁRIO CATARINENSE Previdência estadual – Reajuste das alíquotas não é bem-vinda pelos servidoresSerá anunciado hoje pelo Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o projeto de lei que reajusta alíquotas da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Pelo conteúdo da proposta, servidores ativos, inativos e pensionistas passam a contribuir de 11% […]
SITE MPE/SC COT é vistoriado em ação que pede a desocupação dos contêineresA vistoria foi determinada pelo Desembargador Rodrigo Collaço, relator do mandado de segurança interposto pelo Estado visando suspender a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital que determinou a desativação do COT.O Ministério […]
A Justiça Federal considerou ilegal a taxa de ‘Anotações de Responsabilidade Técnica’ cobrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC) aos profissionais inscritos na entidade e que prestam serviços para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ). O juiz federal substituto Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara […]
Com base testada, governo encara as resistências ao plano de carreira do magistérioCom três semanas de atraso em relação ao próprio anúncio, o governo estadual protocolou nesta quinta-feira o projeto do novo plano de carreira dos professores. Ajustes de texto eram a justificativa para idas e vindas do texto entre […]
DIÁRIO CATARINENSE Magistério – Governo envia à Assembleia projeto de plano de carreiraCom três semanas de atraso em relação à intenção do próprio governo estadual, foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa projeto do novo plano de carreira do magistério. A proposta prevê a redução na quantidade de níveis na carreira […]
DIÁRIO CATARINENSE Alesc propõe participação de entidades em projetosMesa diretora quer aprovar até o fim do ano alteração no Regimento Interno que possibilita acompanhamento e contribuição em discussõesComeçou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa um projeto chamado de Participação Social Assegurada. A ideia prevê oficializar a participação de entidades representativas […]