A verba de “gratificação de diligência” deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. A recente decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que atendeu ao pedido […]
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PORTAL G1 Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de CunhaPF também foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do senador Edison Lobão.Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR.A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão […]
Futuro da PonteRaimundo Colombo concede entrevista coletiva nesta segunda-feira à tarde para apresentar detalhes sobre as próximas etapas da restauração da Ponte Hercílio Luz. No encontro, o governador deve anunciar oficialmente que a Empa, do grupo Português Teixeira Duarte, irá realizar a revitalização da estrutura após a mesma empresa cumprir […]
DIÁRIO CATARINENSE Juiz autoriza faculdades a cobrar preços diferenciadosO juiz da segunda vara federal de Florianópolis, Alcides Vettorazzi, acatou o pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) a respeito da autorização para que as instituições privadas de ensino superior estipulem preços diferenciados de anuidade […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR Futuro da PonteRaimundo Colombo concede entrevista coletiva nesta segunda-feira à tarde para apresentar detalhes sobre as próximas etapas da restauração da Ponte Hercílio Luz. No encontro, o governador deve anunciar oficialmente que a Empa, do grupo Português Teixeira Duarte, irá realizar a revitalização da estrutura após a […]
As mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no próximo ano, foram analisadas pelos procuradores do Estado no segundo dia do encontro da categoria, realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira, 11. O texto foi detalhado por seis procuradores, que abordaram as inovações da legislação, detalhando os […]
DIÁRIO CATARINENSE Alesc aprova mudança na previdência sob protestoEm sessão marcada pelas restrições de acesso do público às galerias da Assembleia Legislativa, 30 deputados disseram sim à mudança na alíquota da aposentadoria. Oito parlamentares votaram contra as alterações propostas pelo governoEm mais uma sessão tumultuada e marcada pelas restrições de […]
Em 2015, Santa Catarina arrecadou R$ 88 milhões graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Somados aos R$ 11 milhões recuperados através do protesto em cartório de dívidas dos contribuintes, nova modalidade de cobrança iniciada pela PGE este ano, o […]
DIÁRIO CATARINENSE Previdência vai à votação hojeAlesc terá sessão plenária extraordinária à tarde, logo após reuniões conjuntas da comissõesA Assembleia Legislativa deve votar a reforma da previdência estadual no inicio da tarde de hoje. Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente Gelson Merisio (PSD) para que o tema entre em […]
DIÁRIO CATARINENSE Sob tumulto e protesto, plano de carreira avança na AlescProposta começou ser apreciada ontem na CCJ, onde será votada na próxima terçaEm mais uma manhã marcada por protestos na Assembleia Legislativa, avançou o projeto do governo estadual que cria o novo plano de carreira dos professores. Com o […]