SCGásJuiz Hélio do Valle Pereira, da Vara da Fazenda Pública da Capital, acatou o pedido da Procuradoria Geral do Estado e devolveu ao governo catarinense o controle da SCGás, que tem a Celesc como sócia majoritária, e determinou que a Mitsui Gás e a Gaspetro devem restituir os lucros que […]
Notícias
3713 posts
Justiça devolve controle da SCGás ao poder públicoEm decisão proferida esta semana, a Justiça restabeleceu o formato original de distribuição acionária da SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina, assegurando ao Estado de Santa Catarina, através da Celesc, a retomada do efetivo controle da companhia.A sentença é do juiz […]
INFORME ECONÔMICO (DC) Juiz devolve controle da SCGás ao EstadoA Justiça de Santa Catarina devolveu o controle acionário da SCGás para o governo do Estado, hoje representado na companhia pela Celesc. A sentença é do juiz Hélio do Valle Pereira, da Fazenda Pública de Florianópolis, que aceitou os argumentos apresentados […]
Em decisão proferida esta semana, a Justiça restabeleceu o formato original de distribuição acionária da SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina, assegurando ao Estado de Santa Catarina, através da Celesc, a retomada do efetivo controle da companhia. A sentença é do juiz Hélio do Valle Pereira, da Vara […]
DIÁRIO CATARINENSE Nova carreira para professores é aprovadaGoverno enfrentou resistência da própria base, pressão do magistério e dúvidas em relação ao conteúdo da propostaApós as mudanças na previdência estadual aprovadas na semana passada, o governador Raimundo Colombo (PSD) voltou a fazer valer sua maioria na Assembleia Legislativa. Abaixo de protestos […]
CPI da Funai escutará envolvidos só em 2016Em julgamento, processo que analisa a suspeita de irregularidades na demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em PalhoçaCom a proximidade do recesso parlamentar e a atenção do Congresso Nacional voltada para os processos de impeachment de Dilma Rousseff e cassação de […]
STJ suspende pagamento extra para oficiais de Justiça de Santa CatarinaA verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. A recente decisão é do presidente do Superior […]
STF suspende lei de SC que proibia propaganda de remédiosO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que suspendeu a propaganda de remédios em meios de comunicação. Segundo o ministro, a competência para editar leis sobre propaganda de […]
VISOR (DC) Corte no extraO STJ decidiu que a verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. Uma economia de R$ 1,4 milhão ao Estado. DIÁRIO CATARINENSE […]
Interditada há 33 anos, ponte Hercílio Luz é aposta do governo para 2018Há 33 anos a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi interditada pela primeira vez para o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, mas o governo do Estado anunciou uma possível data para a conclusão do restauro do histórico […]