DIÁRIO CATARINENSE Impeachment – Briga por espaço em comissãoGoverno e oposição buscam controlar colegiado de 65 deputados que irá analisar pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff e deverá elaborar parecer sobre o casoNa guerra do impeachment, o 33 virou um número simbólico. Ele representa a maioria entre os 65 […]
Notícias
3690 posts
SITE GOVERNO DE SC Governo do Estado define datas de recesso no fim do anoO Governo do Estado editou novo decreto sobre os dias de atendimento ao público no fim deste ano. O Poder Executivo decidiu iniciar o recesso no dia 21 de dezembro, alinhando a data com as dos […]
DIÁRIO CATARINENSE Sob tensão e protestos, governo resolve impasse e reenvia alíquotaEstado monta emenda escalonando reajuste de 11% para 14% a todos os servidores Em um dia marcado por protestos, adiamento de votações na Assembleia Legislativa e anúncio de estado de greve dos servidores estaduais, o governo de Santa Catarina […]
Dúvida jurídica cria impasse em projeto da alíquota da previdênciaProposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa e seria analisada hoje na CCJUm impasse jurídico pode levar o governo estadual a modificar o projeto que aumenta de 11% para 14% até 2018 as alíquotas de contribuição dos servidores públicos para […]
DIÁRIO CATARINENSE Dúvida jurídica cria impasse em projeto da alíquota da previdênciaProposta já está em tramitação na Assembleia Legislativa e seria analisada hoje na CCJUm impasse jurídico pode levar o governo estadual a modificar o projeto que aumenta de 11% para 14% até 2018 as alíquotas de contribuição dos servidores […]
Mudança em escala da PM está suspensa após decisão do TJ-SCJustiça suspendeu efeitos de MP que prevê turno de 24 h por 48 h de folga.Procuradoria Geral do Estado (PGE) estuda recurso contra a liminar.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os efeitos da medida provisória (MP) 202, que […]
DIÁRIO CATARINENSE Presos enviados de volta a Santa Catarina atuam na facção PCCSem detalhar o assunto, autoridades se limitam a dizer que detentos são de média periculosidadeOs 19 presos catarinenses que retornaram ao Estado na sexta-feira, vindos das penitenciárias federais de Mossoró (RN) e Porto Velho (RO), são integrantes da […]
DIÁRIO CATARINENSE Liminar derruba jornada da PMEscala de 24 horas de trabalho por 48 de descanso havia sido fixada a partir de Medida ProvisóriaDecisão liminar que suspende a Medida Provisória 202/2015, homologada pelo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira, foi comemorada pela Associação dos Praças de […]
DIÁRIO CATARINENSE TJ cassa decisão que determinava interdição de ala da penitenciáriaEstado terá mais tempo para desativar celas de contêineres na CapitalO Tribunal de Justiça (TJ) decidiu por unanimidade na manhã de ontem cassar a decisão inicial do juiz de Florianópolis, Luís Francisco Delpizzo Miranda, que determinava a interdição da […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) cassou a ordem de desativação de uma ala com celas em contêineres, no Complexo Penitenciário da Capital, e que abriga 220 presos. A decisão unânime da 4ª Câmara Criminal atendeu aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), num mandado de […]