Publicado em 1 de fevereiro de 2016 O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume nesta segunda-feira, 1º, a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ele substitui o procurador do Estado Juliano Dossena, que estava no cargo desde […]
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Publicado em 1 de fevereiro de 2016 DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o […]
Publicado em 1 de fevereiro de 2016 Decisão da Justiça desobriga SC a fornecer ‘pílula do câncer’ a pacientesDesembargador suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública.Ele alegou que a substância fosfoetanolamina ‘não é um fármaco’.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na última sexta-feira (29) uma liminar que […]
Publicado em 1 de fevereiro de 2016 TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O […]
Publicado em 1 de fevereiro de 2016 COLUNA RAÚL SARTORI DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares […]
Publicado em 1 de fevereiro de 2016 DIÁRIO CATARINENSE TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento […]