O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume nesta segunda-feira, 1º, a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ele substitui o procurador do Estado Juliano Dossena, que estava no cargo desde maio de 2013. O ato de nomeação […]
Daily Archives: 1 de fevereiro de 2016
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DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o fornecimento em SC.
Decisão da Justiça desobriga SC a fornecer ‘pílula do câncer’ a pacientesDesembargador suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública.Ele alegou que a substância fosfoetanolamina ‘não é um fármaco’.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na última sexta-feira (29) uma liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a um […]
TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O autor da ação buscou o Judiciário para […]
COLUNA RAÚL SARTORI DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o fornecimento em SC. SITE […]
DIÁRIO CATARINENSE TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O autor da ação buscou o […]