Imoralidade contestadaO governador Raimundo Colombo se insurgiu contra uma imoralidade e ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra atos normativos que criaram o benefício funcional da “estabilidade financeira” para servidores de SC que ocuparam ou venham a ocupar cargos ou funções de confiança no TJ-SC, MP-SC, no […]
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Incorporação na remuneração por ocupar cargo de confiança é questionadaSTF deve decidir a questão da ação de inconstitucionalidadeÉ lícito que servidores públicos concursados incorporem definitivamente ao seu salário os valores referentes à ocupação temporária de um cargo ou função de confiança? Para o governo do estado, a resposta é negativa. […]
DIÁRIO CATARINENSE Estado tenta derrubar estabilidade financeira dos servidores no STFSe passar, medida afeta quadros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, de Contas e AssembleiaO governo do Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acabar com a possibilidade de que servidores dos demais poderes possam incorporar aos salários as […]
É lícito que servidores públicos concursados incorporem definitivamente ao seu salário os valores referentes à ocupação temporária de um cargo ou função de confiança? Para o governo do Estado, a resposta é negativa. Porém, quem deve decidir a questão é o Supremo Tribunal Federal (STF), para onde foi encaminhada a […]
DIÁRIO CATARINENSE Alta do dólar lota o litoral catarinenseA desvalorização do real aumentou o número de turistas no Estado, que somaram 4 milhões do início de dezembro até ontem. Maioria procura por Balneário Camboriú e Grande FlorianópolisDesde o início de dezembro até ontem, SC já recebeu 4 milhões de turistas. […]
Balanço positivo A Procuradoria Geral do Estado conseguiu diminuir em R$ 50,5 milhões o valor dos pagamentos que o governo de Santa Catarina fez em cobranças judiciais, em 2015, fruto de uma análise de 5,2 mil processos que resultou na impugnação e recálculo de 36% dos valores originais. O balanço […]
Pagamento de impostosSanta Catarina arrecadou R$ 88 milhões este ano graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além disso, foram recuperados mais R$ 11 milhões por meio do protesto em cartório de dívidas dos contribuintes, nova modalidade de cobrança iniciada […]
DIÁRIO CATARINENSE Segurança pública em SC – Coadjuvantes com cara de protagonistasLeandro Lima e Aldo Pinheiro Dávila, na prática, saem da situação de número 2 das secretarias da Justiça e Cidadania e Segurança Pública, respectivamente, para tomar a frente em situações de crises que exigem a figura do secretário titularEles […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo estadual leiloa 29 imóveisMedida para combater a queda na arrecadação e o déficit da previdência pretende levantar pelo menos R$ 12,9 milhõesTem data marcada para começar umas das ações definidas pelo governador Raimundo Colombo (PSD) para ajudar a enfrentar a queda de arrecadação e o déficit previdenciário. […]
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2015. Foram selecionadas as principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais servidores da instituição: 1 – A PGE em números 1.1 – Procuradoria atua em 51 mil novas açõesEm 2015, a […]