O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal?Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quem deve dar essa resposta é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. […]
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PGE tem novo chefe da Procuradoria FiscalBruno de Macedo Dias formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2005.O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume nesta segunda-feira, 1º, a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). […]
PORTAL ECONOMIA SC PGE tem novo chefe da Procuradoria FiscalBruno de Macedo Dias formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2005. O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume nesta segunda-feira, 1º, a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado […]
O procurador do Estado Bruno de Macedo Dias assume nesta segunda-feira, 1º, a chefia da Procuradoria Fiscal (Profis), órgão de execução da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE). Ele substitui o procurador do Estado Juliano Dossena, que estava no cargo desde maio de 2013. O ato de nomeação […]
DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o fornecimento em SC.
Decisão da Justiça desobriga SC a fornecer ‘pílula do câncer’ a pacientesDesembargador suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública.Ele alegou que a substância fosfoetanolamina ‘não é um fármaco’.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na última sexta-feira (29) uma liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a um […]
TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O autor da ação buscou o Judiciário para […]
COLUNA RAÚL SARTORI DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o fornecimento em SC. SITE […]
DIÁRIO CATARINENSE TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O autor da ação buscou o […]
O Estado de Santa Catarina não é obrigado a fornecer fosfoetanolamina a pacientes com câncer. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça que, nesta sexta-feira, 29, suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, que determinava o fornecimento do medicamento a um enfermo. Atendendo à […]