8/3/2016

Publicado em 8 de março de 2016

DIÁRIO CATARINENSE

RBS vende suas operações em SC
Novos proprietários garantem manutenção da independência editorial e manifestam confiança no potencial de desenvolvimento do Estado
Foi anunciado ontem em Florianópolis o fechamento do acordo entre os acionistas da RBS e os empresários Lirio Parisotto e Carlos Sanchez, juntamente de outros investidores, para a transferência de controle das operações de televisões, rádios e jornais que atuam sob a marca RBS em Santa Catarina. O comunicado foi feito na tarde de segunda-feira, em uma reunião com colaboradores na sede da empresa, transmitida por videoconferência para todas as áreas da organização no Estado. Embora não tenham sido divulgados valores, o negócio é considerado um dos maiores no ramo de mídia no Brasil nos últimos anos. A conclusão da venda aguarda a aprovação dos órgãos regulatórios.
O acordo para a aquisição inclui as emissoras RBS TV em Florianópolis, Blumenau, Joinville, Centro-Oeste, Chapecó e Criciúma, os jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina, A Notícia e Jornal de Santa Catarina e as rádios CBN Diário, além das emissoras da Itapema e da Atlântida em Santa Catarina.
Segundo a RBS, a primeira aproximação dos investidores ocorreu há cerca de três anos. As conversações haviam sido retomadas há meses, mas o acordo só foi fechado há poucos dias. Pelo acordo, o processo de transição pode durar até dois anos e será gerido a partir de comitês, com o objetivo de garantir a continuidade e a excelência das operações.
Realizado na redação do Diário Catarinense, o anúncio teve a presença de representantes de diferentes gerações de acionistas da RBS: Nelson Sirotsky, o primeiro a comandar as operações da empresa no Estado; Pedro Sirotsky, que também esteve à frente da RBS em Santa Catarina; e o presidente do grupo e do Conselho de Administração, Eduardo Sirotsky Melzer.
No encontro, os novos proprietários explicaram as razões da aquisição e se comprometeram a manter a independência editorial (veja texto na página ao lado). Eles também anunciaram o nome de Mario Neves, atual diretor-geral da RBS TV Santa Catarina, como novo presidente das operações no Estado.
Em comunicado conjunto divulgado logo após a reunião, as duas partes informaram que a aquisição surgiu a partir de uma associação dos novos proprietários para o desenvolvimento de negócios de mídia no Estado de Santa Catarina. Lirio Parisotto atua na área de mídia por meio de sua empresa Videolar e no setor de petroquímica com a Innova. De acordo com o comunicado, Carlos Sanchez amplia o processo de diversificação de seus negócios, a partir do Grupo NC.
Com o movimento, a RBS focará esforços de mídia no Rio Grande do Sul, onde o grupo empresarial foi fundado em 1957, com marcas jornalísticas como Zero Hora, Rádio Gaúcha e RBS TV. Além dos negócios de comunicação, o grupo é proprietário da e.Bricks, empresa de investimento digital com atuação no Brasil e nos EUA.
Durante o anúncio, os acionistas da RBS ressaltaram a Carta Aberta a Santa Catarina que seria divulgada logo depois pelos veículos e agradeceram profundamente o apoio e a dedicação de todos os colaboradores. Também recordaram o envolvimento da RBS com o desenvolvimento do Estado e mencionaram momentos marcantes nestes quase 37 anos de presença em Santa Catarina – do engajamento da empresa para amenizar os efeitos das enchentes às bandeiras assumidas, como a duplicação da BR-101 e o projeto Viver SC.
 
Os novos proprietários
– Com 63 anos, Lirio Parisotto construiu uma imagem de empreendedor, com negócios também em mídia
– Com 53 anos, Carlos Sanchez foi um dos criadores do primeiro laboratório do país a produzir medicamentos genéricos
– Atual diretor-geral da RBS TV em Santa Catarina, Mario Neves assume a presidência da nova empresa
 
Cunha é notificado e tem 10 dias para se defender
Presidente da Câmara é acusado de mentir sobre a existência de contas no exterior em seu nome, fato que ele nega
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara notificou ontem à tarde o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação, Cunha terá, a partir de hoje, 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito ao conselho. O prazo termina no dia 21 de março.
Na quinta-feira passada, um funcionário do conselho tentou notificar Cunha, mas não o encontrou. Hoje, o próprio deputado recebeu a notificação, assinou o documento às 15h28min e o devolveu ao servidor do colegiado. Decorrido o prazo de apresentação de defesa por escrito e apresentação de testemunhas pela defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para ouvir depoimentos e fazer as oitivas e investigações. Esse prazo termina em 18 de maio.
Concluída essa fase do processo, o relator Marcos Rogério terá até 10 dias úteis para apresentar o texto definitivo. O prazo final para apresentação do parecer termina no dia 2 de junho. A partir daí, o documento será discutido e votado. O presidente da Câmara afirma que vai recorrer da decisão do conselho, que aprovou o relatório preliminar para abertura das investigações contra ele. Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Ele é alvo de processo de cassação sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras sobre possuir contas no exterior.
 
Ex-presidente dá explicação sobre sítio
O sítio em Atibaia (SP), onde o ex-presidente Lula costuma passar fins de semana e está guardada parte do seu acervo, teria sido iniciativa de amigos que queriam construir um espaço de descanso. A versão foi dada pelo ex-assessor de Lula e ex-ministro de Dilma Gilberto Carvalho em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Segundo ele, o ex-presidente não foi informado sobre o processo.
– Na história da chácara, o Lula não acompanhou em detalhes o processo de aquisição feito pelos amigos, nem sobre a reforma – disse Carvalho na entrevista.
Segundo o ex-ministro, faltou rapidez a Lula para responder as dúvidas sobre o sítio, apresentando recibos e apontando como ocorreu a compra e a reforma do imóvel. Ele ainda falou sobre o triplex de Guarujá e relatou que o ex-presidente desistiu da compra porque avaliou que não poderia aproveitar a praia localizada em frente ao edifício.
Na entrevista, Carvalho abordou as doações eleitorais e criticou a atuação de integrantes da Operação Lava-Jato. O ex-ministro disse que outros partidos também receberam recursos das mesmas empreiteiras investigadas por envolvimento em desvios de recursos da Petrobras e citou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
– Todo mundo sabe que a Andrade Gutierrez é a casa do senhor Aécio Neves, é quem banca o Aécio – afirmou.
O tucano respondeu que Carvalho e o PT deveriam “se defender na Justiça” em vez de “tentar voltar os holofotes para a oposição”.
 

VISOR

Pela transparência
Na entrevista coletiva sobre a ponte Hercílio Luz, hoje à tarde, bem que o governo do Estado poderia apresentar a justificativa oficial encaminhada à Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas para a dispensa de licitação na assinatura do contrato de R$ 260 milhões para a conclusão da obra.
 

MOACIR PEREIRA

Curtas
Obras do Centro Cirúrgico do Hospital do Cepon estão sendo reiniciadas. O prazo de conclusão é de 150 dias.
 

CACAU MENEZES

Quinze mil
Esse é o número de advogados que foram julgados em 2015 nas 10 maiores seccionais da OAB no Brasil por enriquecimento ilícito, apropriação de verba de cliente, abandono de causa, entre outras ações. O número em si assusta pois mostra que um em cada 50 advogados não anda na linha. Por outro lado acalenta, por mostrar que a OAB não é corporativista, neste aspecto.
 

BLOG DO PRISCO

Projeto de Amin sobre dívida no centro das atenções
Existe a possibilidade de o projeto de lei do deputado federal Esperidião Amin, suspendendo o cálculo do desconto que a União pode dar à renegociação das dívidas de Estados e Municípios, ser votado hoje pelo plenário da Câmara. A matéria estava pautada para a terça-feira passada. Se não foi à votação porque o Palácio do Planalto chamou os governadores para conversar justamente sobre esta polêmica questão. No
encontro com os mandatários estaduais, Dilma Rousseff abriu a reunião passando slides da proposta do parlamentar catarinense. Sem mais delongas, a própria presidente e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deixaram claro que se o projeto for aprovado, encerram-se as negociações. De qualquer forma, a iniciativa do ex-governador catarinense está no centro das atenções. Bela emplacada.

SITE GOVERNO DE SC

“Vamos manter nossa política de não aumentar impostos”, afirma Colombo em palestra para empresários catarinenses
Desafios para manter a força da economia diante do cenário de crise nacional foram abordados pelo governador Raimundo Colombo em palestra para empresários, realizada em evento nesta segunda-feira, 7, em Florianópolis. Colombo ressaltou três principais pontos atuais em que o Governo do Estado está trabalhando: o controle da folha de pessoal, a reforma da previdência e a renegociação da dívida do Estado com a União.
O governador citou a importância do diálogo e da troca de experiências entre poder público e iniciativa privada e destacou a necessidade de manter o otimismo no mercado. “Sabíamos que mudanças no atual modelo de Estado seriam necessárias. E estou confiante de que vamos melhorar bastante ao enfrentar a realidade que temos pela frente. O Brasil não precisa de um líder, precisa de muitos líderes. Não de uma instituição, mas sim de muitas instituições para encarar o desafio de construir um novo modelo. A sociedade não quer brigas, quer uma discussão produtiva. Vamos reunir o que temos de melhor”, afirmou.
Colombo destacou os avanços do Governo do Estado no controle da folha de pagamento e na reforma da previdência. E disse estar confiante em conseguir avançar também na renegociação da dívida dos Estados com a União. “É um movimento difícil o que estamos fazendo, mas necessário. Estou otimista com os resultados. A renegociação é fundamental para o equilíbrio das contas públicas de Santa Catarina nos próximos anos”, acrescentou.
O governador voltou a reafirmar, também, a postura contra o aumento de impostos, que penalizaria a sociedade em um momento de crise. “Vamos manter nossa política de não aumentar impostos em Santa Catarina. Isso é importante também para evitar o lado mais perverso da crise, que é o desemprego”, discursou, sob aplausos da plateia de empresários.
O encontro foi uma promoção do Grupo RIC, com apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento também contou com participações do presidente da Alesc, Gelson Merisio; do presidente executivo do Grupo RIC SC, Marcello Corrêa Petrelli; e do jornalista Eduardo Oinegue.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Juiz manda prender ex-senador Luiz Estêvão, condenado em segunda instância
Não há mais cabimento em discutir presunção de inocência no caso de réus condenados à prisão em 2002, com acórdão proferido em 2006 e penas próximas da prescrição. Assim entendeu o juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Federal de São Paulo, ao determinar a prisão do ex-senador Luiz Estêvão de Oliveira Neto, acusado de participar de desvio de dinheiro envolvendo obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990.
A decisão baseia-se em nova tese do Supremo Tribunal Federal que libera a execução de pena quando decisões de segundo grau confirmam condenações criminais. O pedido para aplicar logo o entendimento foi apresentado ao STF pela Procuradoria-Geral da República, mas o ministro Edson Fachin avaliou que caberia ao juízo de origem examinar o caso.
O juiz determinou nesta segunda-feira (7/3) a expedição de mandado contra Estêvão, apontado pelo Ministério Público Federal como proprietário da construtora contratada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A medida também vale para Fábio Monteiro de Barros Filho, ex-sócio da empreiteira.

SITE MIGALHAS

TRF derruba liminar e reconduz ministro da Justiça
STF vai decidir o tema na quarta-feira, 9.
O desembargador Federal Cândido Ribeiro, do TRF da 1ª região, derrubou liminar que havia sustado o ato de nomeação de Wellington César Lima e Silva ao cargo de ministro da Justiça.
Na tarde de sexta-feira, 4, a juíza Federal Solange Salgado, da 1ª vara do DF, deferiu liminar na qual apontou que “é vedado o exercício de qualquer outra função pública que não aquela que seus membros almejavam desempenhar ao ingressarem na Instituição”. A ação popular foi proposta com o intuito de vedar a nomeação antes do necessário desligamento do cargo que WC ocupa, desde 1991, no MP/BA.