DIÁRIO CATARINENSE Ministro do STF dá 48 horas para Planalto explicar recálculo da dívida de SC com a UniãoRelator da ação em que o governo catarinense questiona cobrança de juros sobre juros no recálculo da dívida com a União, o ministro Luiz Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas […]
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O grito de independência de ColomboUpiara BoschiQue nunca se espere grandes gestos de rompimento por parte de Raimundo Colombo. O governador catarinense é cauteloso, conciliador e paciente. Costuma tentar deixar os problemas se solucionarem sozinhos, o que nem sempre acontece. Com esse estilo de fazer política, o pessedista construiu uma […]
O procurador do Estado Ezequiel Pires foi reconduzido ao posto de procurador do Estado junto ao Tribunal de Justiça (TJ/SC) para o próximo biênio (2016-2018). O ato foi expedido pelo procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que atendeu à indicação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres […]
DIÁRIO CATARINENSE Lava-Jato investiga repasse de R$ 7 milhões para grupo de João Santana A Justiça Federal do Paraná decretou a prisão do marqueteiro do PT João Santana na 23ª fase da Operação Lava-Jato deflagrada na manhã desta segunda-feira. O inquérito investiga supostos pagamentos de R$ 7 milhões ao marqueteiro […]
GOVERNO DE SC Dívida pública: SC ajuíza mandado contra autoridades federaisO Governo do Estado de Santa Catarina ajuizou nesta sexta-feira, 19, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a presidente da República e o ministro da Fazenda, no qual contesta o método utilizado pelo Ministério da Fazenda no […]
Estado recorre ao STF para tentar zerar dívida com a UniãoO governo do Estado deve protocolar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação judicial em que questiona os critérios do Ministério da Fazenda para recalcular a dívida de Santa Catarinacom a União e que pode levar à quitação […]
Ação da dívida de SC entra hoje no STFO ministro aposentado César Ayres Brito, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui hoje parecer jurídico sobre ação que o governo de Santa Catarina protocolará no STF contra o governo federal questionando a dívida pública. A matéria vem sendo estudada há meses […]
DIÁRIO CATARINENSE Estado recorre ao STF para tentar zerar dívida com a UniãoO governo do Estado deve protocolar nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação judicial em que questiona os critérios do Ministério da Fazenda para recalcular a dívida de Santa Catarinacom a União e que pode levar […]
INFORME ECONÔMICO STF decide a favor de empresas do Simples nas vendas virtuaisDiante da suspensão de vendas por comércio eletrônico a outros Estados por 25% das empresas optantes do Simples em função da complicação no recolhimento de ICMS devido ao Convênio 93/2015, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias […]
Em reunião com 13 secretários municipais de Saúde da Região Norte catarinense, em Joinville, procuradores do Estado sugeriram que os prefeitos façam decretos que obriguem os médicos e odontólogos do serviço público a somente solicitar exames e receitar medicamentos reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é que […]