DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o fornecimento em SC.
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Decisão da Justiça desobriga SC a fornecer ‘pílula do câncer’ a pacientesDesembargador suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública.Ele alegou que a substância fosfoetanolamina ‘não é um fármaco’.O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na última sexta-feira (29) uma liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a um […]
TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O autor da ação buscou o Judiciário para […]
COLUNA RAÚL SARTORI DesobrigaçãoAtendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), o TJ-SC deliberou, sexta-feira, que o Governo estadual não é obrigado a fornecer o medicamento fosfoetanolamina, que ainda sequer tem registro na Anvisa, a pacientes com câncer. A decisão vale para 40 liminares judiciais exigindo o fornecimento em SC. SITE […]
DIÁRIO CATARINENSE TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O autor da ação buscou o […]
O Estado de Santa Catarina não é obrigado a fornecer fosfoetanolamina a pacientes com câncer. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça que, nesta sexta-feira, 29, suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, que determinava o fornecimento do medicamento a um enfermo. Atendendo à […]
DIÁRIO CATARINENSE Nomeação de concursados é adiada novamenteA data para a convocação dos aprovados nas seleções para a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias no Estado foi alterada mais uma vez. Governo garante que todos os servidores serão chamados no dia 1o de junho deste anoDois dias […]
DIÁRIO CATARINENSE Penitenciária de Blumenau é entregueUnidade inaugurada ontem é a primeira das três que estão previstas para o Complexo Penitenciário do Médio ValeNa véspera de completar um ano de uma das maiores fugas do sistema penitenciário catarinense, quando 28 detentos escaparam do Presídio Regional de Blumenau por um túnel, […]
PGE prova constitucionalidade de tributo e evita prejuízo de R$ 5 bilhões para SCA Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu provar, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a constitucionalidade de uma lei estadual de 2001 que tributa bens e mercadorias importadas em Santa Catarina. Se a legislação fosse considerada inconstitucional, […]
DIÁRIO CATARINENSE Nomeação de policiais é reduzida pelo EstadoGoverno diz que desaceleração econômica é responsável pelo novo adiamento da convocaçãoUm banho de água fria atinge parte dos aprovados em concursos para a Segurança Pública em SC: apenas metade será nomeada em março e o restante ficará para novembro. O adiamento […]