A 2ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de primeira instância que decidiu pela improcedência de uma ação que buscava a proteção do prédio que abrigou Escola Aristiliano Ramos, no centro de Lages. Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira, 12, os […]
Notícias
3698 posts
DIÁRIO CATARINENSE STF agenda para 27 de abril julgamento de mérito sobre dívidas de Estados com a UniãoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 27 de abril o mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo das dívidas de Estados com a União. Serão analisados os casos […]
Governo estadual suspende novos reajustes aos servidores até o final de 2016Assinada por quatros secretários estaduais e pelo procurador-geral do Estado, será publicada no Diário Oficial de quarta-feira a resolução do grupo gestor do governo estadual que suspende até o final do ano todos os atos que possam resultar em […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo estadual suspende novos reajustes aos servidores até o final de 2016Assinada por quatros secretários estaduais e pelo procurador-geral do Estado, será publicada no Diário Oficial de quarta-feira a resolução do grupo gestor do governo estadual que suspende até o final do ano todos os atos que possam […]
CadastroDeve ter aprovação tranquila no Legislativo estadual projeto que já transitou nas comissões que propõe a criação de um cadastro de pessoas com deficiência no âmbito estadual. Com manifestações favoráveis da Secretaria da Saúde e da Procuradoria Geral, o cadastro unificado permitirá ao Executivo saber quantos são os portadores e […]
DIÁRIO CATARINENSE COLUNA RAÚL SARTORI CadastroDeve ter aprovação tranquila no Legislativo estadual projeto que já transitou nas comissões que propõe a criação de um cadastro de pessoas com deficiência no âmbito estadual. Com manifestações favoráveis da Secretaria da Saúde e da Procuradoria Geral, o cadastro unificado permitirá ao Executivo saber […]
Na sombraTrabalhando anonimamente, mas nem por isso com menos empenho, na elaboração do mandado de segurança contra os excessivos juros cobrados na dívida catarinense pela União, estiveram os procuradores Ricardo Della Giustina e Jair Scroccaro, sob a batuta do procurador-geral, jurista João dos Passos. Como em porteira que passa um […]
A dívidaO vitorioso mandado de segurança do governo estadual no supremo começou a ser estudado pelo auditor interno da secretaria da fazenda, Wanderlei Pereira das Neves, atual diretor da dívida pública. O secretário Gavazzoni aprofundou os estudos e o governador encampou a tese. A ação foi elaborada pelos procuradores do […]