A 2ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de primeira instância que decidiu pela improcedência de uma ação que buscava a proteção do prédio que abrigou Escola Aristiliano Ramos, no centro de Lages. Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira, 12, os […]
Daily Archives: 14 de abril de 2016
2 posts
DIÁRIO CATARINENSE STF agenda para 27 de abril julgamento de mérito sobre dívidas de Estados com a UniãoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no dia 27 de abril o mérito de ações que tratam da metodologia de cálculo das dívidas de Estados com a União. Serão analisados os casos […]