DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA RAUL SARTORI Lei questionadaO Supremo Tribuna Federal anunciou sexta-feira que a Procuradoria Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei catarinense que dispõe sobre pequena propriedade rural para fins ambientais. Trata-se do artigo 28. Determina que, para a caracterização da pequena […]
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NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA (Renato Igor – Interino) RAUL SARTORI AnsiosoO presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), não esconde a ansiedade em concretizar o primeiro depósito do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Hemosc e Cepon. O projeto foi idealizado por ele e quer […]
Justiça derruba decisões que determinavam número de policiais em cidades catarinensesO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) derrubou nesta quarta-feira mais quatro liminares que ordenavam o Estado a lotar policiais civis em cidades catarinenses. As decisões iniciais haviam sido dadas pela primeira instância e favoreciam as cidades de Romelândia […]
TJ: Quem define onde policiais vão atuar é o ExecutivoO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar ao Poder Executivo onde exatamente distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios catarinenses.A decisão da 1ª Câmara de Direito Público, […]
TJ cassa mais três liminares que obrigavam o Estado a lotar policiais em cidades do interiorTribunal reafirma tese de que o Judiciário não pode determinar ao Executivo onde distribuir os servidores da Segurança PúblicaO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça derruba decisões que determinavam número de policiais em cidades catarinensesO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) derrubou nesta quarta-feira mais quatro liminares que ordenavam o Estado a lotar policiais civis em cidades catarinenses. As decisões iniciais haviam sido dadas pela primeira instância e favoreciam […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA (Renato Igor, interino) RAUL SARTORI Adulterar é furtoChegou esta semana à segunda maior corte judiciária nacional (Superior Tribunal de Justiça) ação iniciada em SC. No caso, que envolveu uma cerâmica do sul do Estado, o STJ considerou que a subtração de energia por adulteração […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reafirmou a tese jurídica de que o Poder Judiciário não pode determinar ao Poder Executivo onde exatamente distribuir os servidores da Segurança Pública nos municípios catarinenses. A decisão da 1ª Câmara de Direito Público, nesta semana, deu-se no âmbito de diferentes ações […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA – Renato Igor (interino) NOTÍCIAS DO DIA COLUNA ROBERTO AZEVEDO RAUL SARTORI Dupla incidênciaTeve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal uma ação originária de SC. No caso a empresa Polividros Comercial Ltda., de Blumenau, impetrou mandado de segurança para questionar a incidência do IPI na […]