Em SC, entrar na Justiça para obter remédios vira rotina e afeta pacientesBloqueio nas contas do governo se tornou recorrente, dizem defensorias. Mãe batalha a cada 2 meses na Justiça por remédios de R$ 16 mil do filho.Em Santa Catarina, solicitar na Justiça remédios iguais ou similares aos que são […]
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COLUNA RAUL SARTORI (JORNAIS DO INTERIOR) AtuaçãoFaça-se justiça: há dois anos a Procuradoria Geral do Estado habilitou-se como assistente na ação que proibiu, em 2013, o turismo de observação de baleias em embarcação no litoral sul de SC. A partir de então o procurador Cláudio Zoch de Moura participou de […]
Liberada o turismo embarcado de observação de baleias em SCAtendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no Litoral de Santa Catarina, proibido desde maio de 2013.Os desembargadores negaram […]
Turismo embarcado de observação de baleias é liberadoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última sexta-feira o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão do turismo de observação de baleias em embarcação na região da APA Baleia Franca (APABF), situada no litoral catarinense, nos […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA PORTAL DA ILHA Liberada o turismo embarcado de observação de baleias em SCAtendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no Litoral de Santa […]
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, liberou o turismo de observação de baleias em embarcação no litoral de Santa Catarina, proibido desde maio de 2013.Os desembargadores negaram o último recurso impetrado por uma ONG de proteção […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI CastasPerigosamente, o Legislativo estadual, ao aprovar alguns projetos sem maior discussão, aumenta o abismo entre os funcionários públicos. Um exemplo é a aprovação, semana passada, em votação a jato, de auxílio-alimentação dos servidores e membros da Defensoria Pública, que passou para R$ 800. […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE STF Liminar suspende lei que autoriza Estado do Piauí a utilizar depósitos judiciaisA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5392 para suspender a eficácia de lei do Estado do Piauí que autoriza o uso, […]