DIÁRIO CATARINENSE Reféns são liberados pelos índios de José Boiteux, no Alto Vale do ItajaíForam liberados nesta quarta-feira, por volta das 14h, os dois colonos que ficaram reféns de índios do povo Laklãnõ-Xokleng que vivem em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí. Eles foram levados até a prefeitura para […]
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Contribuintes em débito com o fisco estadual têm a possibilidade, a partir desta semana, de pagar o ICMS atrasado em até seis vezes, com redução de 80% na multa e nos juros. O programa instituído pela Secretaria de Estado da Fazenda prevê a recuperação de créditos tributários gerados até 31 […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA INFORME ECONÔMICO SITE OAB/SC TJ acata pedido da OAB/SC e suspende expediente e prazos processuais nas comarcas afetadas pelo temporalO presidente do Tribunal de Justiça de SC, Torres Marques, acatou o pedido da OAB/SC e suspendeu o expediente e prazos processuais de segunda-feira (17) nas […]
Duas teses apresentadas por procuradores do Estado de Santa Catarina foram aprovadas por unanimidade durante o 42º Congresso Nacional de Procuradores do Estado e do Distrito Federal, realizado em Vitória (ES). A procuradora Célia Iraci da Cunha discorreu aposentadorias especiais. Segundo a tese, leis estaduais não tem competência constitucional para […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Condenação a advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petiçãoA 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso de linguagem evidenciado em frases injuriosas, lançadas contra a parte contrária em petição. Ele terá […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Para Fux, Supremo deve restringir falas de ministros a 15 minutosO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que a corte deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos. Em entrevista […]
DIÁRIO CATARINENSE – ESTELA BENETTI VISOR DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Extra jornadaAguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que exclui da jornada o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e para o seu […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA COLUNA PELO ESTADO Demissão incentivada Governo do Estado concluirá os estudos para o lançamento do Plano de Demissão Voluntária Incentivada (PDVI) dos empregados da Cohab, Codesc e Bescor no início de novembro. A intenção é lançar o plano simultaneamente ao envio para a Assembleia Legislativa […]