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Notícias
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A ação judicial envolvendo Santa Catarina, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no litoral completou 25 anos em 2016. Por esse motivo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) está lançando o vídeo institucional intitulado “Santa Catarina e os royalties do petróleo – Uma […]
DIÁRIO CATARINENSE ROBERTO AZEVEDO – PORTAL MAKINGOF Depois do PSDB, Colombo mira no PPO que era considerado improvável, PMDB e PP juntos na mesma administração estadual, está prestes a se materializar se um convite feito pelo governador Raimundo Colombo trouxer os pepistas para ocupar a Secretaria de Assistência Social, […]
DIÁRIO CATARINENSE STF tira Renan da linha sucessória, mas o mantém como presidente do SenadoPor 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, em sessão plenária desta quarta-feira, a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastava Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A maioria dos […]
DIÁRIO CATARINENSE Governadores e União devem assinar acordo nesta quarta-feiraOs governadores e a União devem assinar nesta quarta-feira o acordo que prevê a divisão dos valores arrecadados com a multa da repatriação com os Estados. A minuta do acordo deixa de fora qualquer contrapartida fiscal e prevê apenas a extinção […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de uma empreiteira catarinense para obter uma indenização do Estado de cerca de R$ 130 milhões, em valores atualizados. A ação buscava reparar suposto prejuízo em razão da paralisação das obras de asfaltamento de 12 quilômetros entre os municípios de Siderópolis […]
DIÁRIO CATARINENSE Ministro do STF afasta Renan da presidência do SenadoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de […]
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DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU RAUL SARTORI ComplicadorNo Morro dos Cavalos, em Palhoça, onde os manipulados índios guarani querem mundos e fundos para permitir que a Ferrovia Litorânea passe por seus domínios, poucos sabiam que tramitava na justiça uma ação em que um cidadão queria indenização […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE OAB/SC OAB-SC entrega lista com indicação de seis nomes para vaga de desembargadorO presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, recebeu formalmente na última quinta-feira (1º) a lista sêxtupla com os nomes dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, decorrente da aposentadoria de Jorge […]