DIÁRIO CATARINENSE ON LINE STJ decide que SC não precisará devolver à Vasp ICMS arrecadado com a venda de passagensO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a massa falida da Viação Aérea São Paulo (Vasp) não tem direito à restituição de ICMS recolhido em Santa Catarina por conta da […]
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DIÁRIO CATARINENSE Ministro José Serra pede demissão do cargoO ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), pediu demissão na noite desta quarta-feira ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.O chanceler informou […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a massa falida da Viação Aérea São Paulo (Vasp) não tem direito à restituição de dezenas de milhões de reais de ICMS recolhidos em Santa Catarina por conta da venda de passagens aéreas entre 1989 e 1996. O debate girava em torno […]
DIÁRIO CATARINENSE CCJ aprova indicação de Moraes ao STFApós quase 12 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 19 votos a sete, a indicação do ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal […]
DIÁRIO CATARINENSE Como será a sabatina de Moraes no Senado Confiante em vitórias folgadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado, a base do presidente Michel Temerarticula uma sabatina relâmpago para Alexandre de Moraes. A estratégia é reduzir o número de perguntas ao advogado, ministro […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Abrigar presídiosMenos de uma semana depois de o TJ-SC estabelecer precedente ao declarar inconstitucional lei que proíbe cadeia e presídio no município de São José, o governo estadual sondou a prefeitura de Laguna para receber uma penitenciária industrial, para 500 detentos de baixa periculosidade. Hesitante, o […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA SITE TJ/SC Governador define procurador André Carvalho e advogado André Dacol para integrar TJO presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, compareceu na tarde de hoje (17/2) no Palácio da Agronômica e entregou ao governador, Raimundo Colombo, a nominata de procuradores de justiça e advogados […]
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DIÁRIO CATARINENSE STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeiaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em situações degradantes têm direito à indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade […]
DIÁRIO CATARINENSE STF nega pedido de liberdade de Eduardo CunhaPor oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira, manter a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O peemedebista está preso […]