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JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE Por unanimidade, TRF4 mantém condenação de Lula e aumenta pena para 12 anos de prisãoCom o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cercado por policiais militares e federais, atiradores de elite no topo do prédio e helicópteros vigiando o espaço […]
DIÁRIO CATARINENSE – INFORME ECONÔMICO DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RÁDIO CBN – COMENTÁRIO DE MOACIR PEREIRA Moreira aciona STF contra debênture: passivo é superior a R$ 6 bilhõesO governador interino Eduardo Pinho Moreira ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei Estadual 17.302, de 30 de outubro de […]
“Efeito devastador”O governador em exercício, Eduardo Moreira, demonstrou toda a sua indignação ao falar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que teve que encaminhar ao Superior Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar contra uma lei promulgada no final de 2017 na Assembleia Legislativa. É que o projeto, de origem governamental, […]
PGE vai ao STF contra lei que permite uso de debêntures da Invesc em dívidas de ICMS e pode causar prejuízo bilionário aos cofres públicosO Estado de Santa Catarina está pedindo a inconstitucionalidade de um artigo da lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o uso de debêntures da Invesc […]
Moreira aciona STF contra debênture: passivo é superior a R$ 6 bilhõesO governador interino Eduardo Pinho Moreira ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Lei Estadual 17.302, de 30 de outubro de 2017, que trata das polêmicas debêntures lançadas no governo Paulo Afonso Vieira, convertidas em ações da Celesc. […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI NOTÍCIAS DO DIA – HÉLIO COSTA COLUNA PELO ESTADO Regionalização e integraçãoO secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, e o adjunto, Marcelo Lemos dos Reis, receberam a imprensa ontem, na sede do órgão, para apresentar o plano de trabalho que pretendem […]