O Tribunal de Justiça (TJ) confirmou que o Estado de Santa Catarina pode construir uma central de triagem de presos em São José, na Grande Florianópolis.A decisão foi da 4ª Câmara de Direito Público que, por unanimidade e atendendo à Procuradoria Geral do Estado (PGE), rejeitou o último recurso da […]
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DIÁRIO CATARINENSE Mudanças no ICMS vão à votação após consenso entre comércio e indústria de SCUma proposta de consenso entre a Federação das Indústrias (Fiesc) e a Federação do Comércio (Fecomércio-SC) é a aposta do governo para garantir a admissibilidade da Medida Provisória 220, que determina mudanças na tributação do […]
DIÁRIO CATARINENSE PORTAL OCP NEWS TJSC decide prorrogar afastamento de desembargador Eduardo Gallo Procedimento apura denúncias que incluem influência na aquisição de casa comercial e supostas agressões contra a ex-mulherO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu prorrogar o afastamento do desembargador Eduardo Gallo por mais […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPO RAÚL SARTORI Judicialização da saúdeO respeitado médico oncologista florianopolitano Luiz Alberto Silveira faz observações à nota, aqui, criticando o fato de a prefeitura de Itajai ter gasto 21,4%, em 2016 e 2017, em medicamentos, para atender 0,04% da […]
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Santa Catarina tem novas chefias a partir desta sexta-feira, 4. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 3. O cargo de procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos será ocupado por Felipe Wildi Varela, que substitui o procurador Eduardo Zanatta Brandeburgo. Já […]
Contrariando lei estadual, Detran notifica motoristas sobre cassação de carteirasAlegando inconstitucionalidade da lei, órgão de trânsito cobra infratores com 20 pontos na carteira acumulados em um ano, de 2012 a 2017A lei 17.403/2017 aprovada no final do ano passado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e sancionada pelo então […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA Contrariando lei estadual, Detran notifica motoristas sobre cassação de carteirasAlegando inconstitucionalidade da lei, órgão de trânsito cobra infratores com 20 pontos na carteira acumulados em um ano, de 2012 a 2017A lei 17.403/2017 aprovada no final do ano passado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) […]
O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, assumiu o cargo nesta quinta-feira, 3, na Capital. O evento, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contou com a presença de dezenas de servidores e procuradores. Dossena agradeceu ao governador Eduardo Moreira pela nomeação e afirmou que a escolha de um procurador […]