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DIÁRIO CATARINENSE SITE STF Ministra defere liminar para permitir atendimento pelo SUS a pacientes de quatro municípios de SCA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar requerida pelo Município de Quilombo (SC) e restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou a requisição administrativa […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Estado pode manter registros de ocorrências já arquivadas, decide TJ-RSOs dados sobre ocorrências criminais não podem ser apagados do sistema informatizado da polícia, pois são informações importantes colocadas à disposição da Justiça em caso de necessidade. Por isso, a 2ª Câmara […]
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) fez o balanço do trabalho desenvolvido em 2017. Foram selecionadas as 10 principais atividades realizadas de forma conjunta pelos procuradores e demais servidores da instituição: 1 – PGE atua em 41,5 mil novas ações judiciaisAo longo do ano, a PGE atuou […]
MOACIR PEREIRA – DIÁRIO CATARINENSE DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE GOVERNO DE SC Santa Catarina tem novo procurador-geral do Estado Foto: Billy Culleton / PGE Tomou posse nesta quarta-feira, 20, o novo procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, que substitui o procurador do Estado João dos Passos Martins Neto. Della Giustina […]
Num evento marcado pela emoção, tomou posse nesta quarta-feira, 20, o novo procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, que substitui o procurador do Estado João dos Passos Martins Neto.Della Giustina era procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos há quatro anos e seu cargo será ocupado pelo procurador Eduardo Zanatta Brandeburgo, que […]
Já era esperado O próprio governador Colombo comentou, na semana passada, sobre a saída iminente do procurador Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que passará por um período de estudos nos Estados Unidos. A substituição foi confirmada ontem, com a nomeação do até então procurador-geral adjunto para Assuntos […]