Com foco na cobrança das dívidas oriundas da sonegação ou fraude fiscal, membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria da Fazenda (SEF) participam do 1º Seminário Estadual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina. O órgão, criado em dezembro, busca […]
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SC disponibiliza R$ 256 mi para pagar precatórios com deságioCâmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à PGE, lançou edital convocando os interessados em celebrar acordo para apresentarem proposta de deságioO Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever para buscar […]
PORTAL ECONOMIA SC SC disponibiliza R$ 256 mi para pagar precatórios com deságioCâmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à PGE, lançou edital convocando os interessados em celebrar acordo para apresentarem proposta de deságioO Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Ministério da Justiça aprecie pedido de revisão formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), em 2013, relacionado à demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A decisão foi proferida na Ação Cível […]
O Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever a fim de buscar acordos de conciliação e, assim, acelerar o recebimento dos valores devidos. Para esse fim, foram disponibilizados R$ 256 milhões. A Câmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Estado propõe acordos para acelerar pagamento de R$ 256 milhões em precatóriosO Poder Executivo abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas do Estado reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever a fim de buscar acordos de conciliação e assim acelerar o recebimento dos […]
Polícia registra nova denúncia de assédio sexual contra professor da UdescAlunas dizem que atos ocorreram durante sessões de orientação pedagógica particular; defesa nega as acusações.A Delegacia da Mulher de Florianópolis registrou, nesta quarta-feira (28), novo caso de aluna que diz ter sido assediada sexualmente por um professor de história da […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – HÉLIO COSTA RAÚL SARTORI Faz-de-contaNo governo estadual há os que acreditam que o Tribunal de Contas é mesmo um tribunal faz-de-conta. Um fato, como exemplo: em palestra feita em seminário da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) em Florianópolis, […]
DIÁRIO CATARINENSE CONSULTOR JURÍDICO Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitosCartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio de um provimento, desde que seja aprovada lei local que […]
DIÁRIO CATARINENSE STF manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaçasO Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e dos parentes dele. A manifestação foi motivada pela entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse […]