DIÁRIO CATARINENSE
Caminhoneiros autônomos de SC se mobilizam para aderir à paralisação nacional
A paralisação de caminhoneiros autônomos, convocada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros para ocorrer nesta segunda-feira, deve ter adesão pontual em Santa Catarina, principalmente na região do Litoral Norte, em Itajaí e Navegantes; na Serra, em Lages; no Oeste, em Xanxerê e em Maravilha; e, possivelmente, também no Norte do Estado, em São Francisco do Sul. A mobilização nacional é motivada pelos seguidos aumentos no preço do diesel e quer pressionar o governo federal a atender uma série de reivindicações da categoria.
Por se tratar de uma paralisação de autônomos _ trabalhadores que têm seus próprios veículos e prestam serviços sem a intermediação de transportadoras _ as adesões são pulverizadas e sem liderança formal. Em Navegantes, por exemplo, o Sindicato de Transportadores Autônomos de Cargas de Navegantes (Sinditac) emitiu uma nota sobre a paralisação, cujo ponto de encontro será no pátio posto Santa Teresa, no Km 11 da BR-470.
Já em Maravilha, no Oeste, Mauricio Vendrame, diretor da Cooperativa Catarinense de Transporte de Cargas (Coocatrans), afirma que os 500 caminhões da empresa, que transportam grãos para seis estados, não vão pegar a estrada nesta segunda. Segundo ele, 50% dos custos do frete vêm do diesel, que passou de R$3 para 3,59 o litro no intervalo de 30 dias na cidade.
— É uma necessidade parar. Não temos como absorver mais aumentos e não temos como aumentar nossa margem de ganho, já que todos os produtores também estão enfrentando dificuldades. A nossa única alternativa, então, é pressionar pela redução do custo do combustível —justifica.
Com base em São Miguel do Oeste, o caminhoneiro Junior Bonora participou das paralisações em 2015 e acredita que o momento é favorável para a mobilização, mas que seria necessária a adesão de outros setores da sociedade para haver resultados.
— O valor do frete impacta no preço de tudo que a população consome, mas se o caminhoneiro para a estrada, acaba sofrendo as consequências sozinho — lamenta.
A mobilização nacional dos caminhoneiros pede a redução da carga tributária sobre o diesel. O setor reivindica que a alíquota de PIS/Pasep e Cofins seja ‘zerada’ e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representam quase a metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.
O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobrás, que repassa para os combustíveis a variação da cotação do petróleo no mercado internacional, para cima ou para baixo. Nos últimos meses, porém, o petróleo tem apresentado forte alta – na semana passada, chegou a bater na casa dos US$ 80 o barril, valor que não registrava desde novembro de 2014.
Postos
A reivindicação dos caminhoneiros é apoiada pelos donos de postos de combustíveis, que dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução dos impostos sobre os combustíveis e também que a Petrobrás faça o reajuste em intervalos maiores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Acordo de R$ 850 mil feito em grupo de WhatsApp é homologado pela JT/RR
Termo foi homologado pelo juízo da 3ª VT de Boa Vista/RR.
O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª VT de Boa Vista/RR, homologou um acordo, feito pelo WhatsApp, entre um eletricista e duas empresas do ramo de energia elétrica. O termo foi fixado em R$ 850 mil.
Quando trabalhava para as companhias, o eletricista foi vítima de um grave acidente de trabalho, recebendo uma descarga elétrica de aproximadamente 15 mil volts. O trabalhador sofreu queimaduras de 2º e 3º grau e teve um dos braços amputado.
Ele ingressou na Justiça contra as empresas, alegando que usava todos os equipamentos de proteção individual, mas que o acidente ocorreu quando o suporte no qual ele estava encostou em um fio de alta tensão. Ainda de acordo com o trabalhador, o acidente ocorreu em horário de pico, quando o padrão de energia estava sobrecarregado.
As partes propuseram um acordo para solucionar o litígio. Ao analisar o caso, o juiz da 3ª VT de Boa Vista homologou o acordo, fixado em R$ 850 mil, feito por meio de um grupo de WhatsApp, composto por integrantes do Tribunal e pelos advogados das partes.