PORTAL G1/SC Justiça determina que governo de SC retome repasses mensais à SaúdeValores devem ser destinados à atenção básica, assistência farmacêutica, entre outros.2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou de forma liminar (temporária) que o governo catarinense retome os repasses mensais e faça cronogramas de pagamentos de valores atrasados […]
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A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa de alimentos para anular um débito fiscal de R$ 10 milhões com o fisco catarinense referente ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Juízo da 1ª Vara […]
DIÁRIO CATARINENSE Caminhoneiros autônomos de SC se mobilizam para aderir à paralisação nacional A paralisação de caminhoneiros autônomos, convocada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros para ocorrer nesta segunda-feira, deve ter adesão pontual em Santa Catarina, principalmente na região do Litoral Norte, em Itajaí e Navegantes; na Serra, em Lages; no […]
DIÁRIO CATARINENSE CONEXÃO ECONÔMICA RAÚL SARTORI DesencantoBoa parte do Judiciário catarinense não esconde a decepção. A Câmara Regional Especial de Chapecó, órgão descentralizado do TJ-SC e única experiência de descentralização da Justiça estadual no país, encerrará atividades, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez uma análise […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA – DC ESTELA BENETTI – DC SITE JOTA Ministro do STJ diz que adoeceu após citação em delaçãoNapoleão Nunes Maia: Todo santo dia de manhã eu vejo essa pessoa [que adoeceu] quando faço a barbaO ministro […]
DIÁRIO CATARINENSE A visita do presidente Temer a Santa CatarinaO presidente Michel Temer foi o último a discursar na abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), este ano realizado em Florianópolis. Antes dele, o governador do Estado, ministros e o presidente do BNDES exaltaram a construção civil frente […]
O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, participou do evento que oficializou a cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, para a cessão do sistema processual eletrônico e-proc.O ato foi realizado nesta quarta-feira, 16, na […]
A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem nova chefia: o procurador do Estado André Emiliano Uba tomou posse no cargo nesta quarta-feira, 16, na Capital. Ele substituiu o procurador Loreno Weissheimer. “Penso que o grande desafio, além das atividades normalmente inerentes à Cojur, como órgão de […]