A Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem nova chefia: o procurador do Estado André Emiliano Uba tomou posse no cargo nesta quarta-feira, 16, na Capital. Ele substituiu o procurador Loreno Weissheimer.
“Penso que o grande desafio, além das atividades normalmente inerentes à Cojur, como órgão de consulta e assessoramento jurídico, é auxiliar, com pró-atividade, o gestor na construção de um caminho legal, sólido e correto para a política pública”, afirmou Uba, acrescentando que é isso que o administrador público e os cidadãos esperam dos procuradores do Estado no exercício da função constitucional de consultoria jurídica.
A Cojur coordena e controla as comissões de processo disciplinar, elabora ações diretas de inconstitucionalidade, presta assessoramento jurídico aos órgãos e autarquias do Poder Executivo, oferece informações e responde a consultas nos processos administrativos em geral.
Breve currículo de André Uba:
– Nascido em Florianópolis, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2005.
– É especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
– É procurador do Estado de Santa Catarina desde 2010.
– Exerceu o cargo de Consultor Jurídico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) entre 2011 e 2014 e também de 2015 a 2018.