PORTAL G1/SC PGE homologa acordo e municípios de SC vão receber R$ 81 milhões para a SaúdePrimeira parcela será paga em março de 2019. Acordo foi feito em audiência e homologado na terça-feira.O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aprovou o repasse de R$ 81 milhões para atenção básica […]
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A Justiça estadual determinou que o município de Brusque forneça a consulta de viabilidade para a ampliação do presídio local, nos arredores da cidade. A decisão é do Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos de Brusque, que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
DC ON LINE PGE homologa acordo para pagamento de dívida com a saúde dos municípios de SCO Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) homologou, nesta terça-feira, o acordo que permite que os municípios catarinenses recebam recursos atrasados destinados à área da saúde. O acordo ocorreu […]
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) homologou, nesta terça-feira, 27, o acordo que permite que os municípios catarinenses recebam recursos atrasados destinados à área da Saúde.O acordo foi realizado na semana passada durante audiência judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital entre […]
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DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA PORTAL G1 Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revoga auxílio-moradia para juízes e MPTemer tinha até esta semana para sancionar ou vetar o reajuste, aprovado pelo Senado no dia 7. Fim do auxílio-moradia foi solução encontrada para reduzir impacto nas contas públicas.O presidente […]
O procurador-geral do Estado, Juliano Dossena, foi homenageado pela Polícia Militar de Santa Catarina com a Comenda Barriga Verde. A maior honraria da PM catarinense foi entregue na Capital, nesta segunda-feira, 26, em reconhecimento pela contribuição para o engrandecimento da instituição.Dossena, que recebeu a comenda das mãos do governador Eduardo […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA CACAU MENEZES JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO CONSULTOR JURÍDICO Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500Se o estado tem o dever de manter seus presídios em padrões mínimos […]