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(30/11/2018)

DIÁRIO CATARINENSE – RENATO IGOR (Interino Moacir Pereira) DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA UPIARA BOSCHI SITE JUSCATARINA Turma Recursal da Justiça Federal mantém sentença que rejeitou denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSCA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, em sessão realizada nesta quinta-feira, decidiu, […]

STF cassa decisão que mantinha aposentadorias de servidores após a demissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou decisões que permitiam a servidores estaduais de Santa Catarina, que tinham sido demitidos, receber aposentadoria da administração pública catarinense. A decisão liminar do presidente Dias Toffoli reforma entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que […]

(29/11/2018)

PORTAL G1/SC  PGE homologa acordo e municípios de SC vão receber R$ 81 milhões para a SaúdePrimeira parcela será paga em março de 2019. Acordo foi feito em audiência e homologado na terça-feira.O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aprovou o repasse de R$ 81 milhões para atenção básica […]

(28/11/2018)

DC ON LINE PGE homologa acordo para pagamento de dívida com a saúde dos municípios de SCO Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) homologou, nesta terça-feira, o acordo que permite que os municípios catarinenses recebam recursos atrasados destinados à área da saúde. O acordo ocorreu […]

DC2711

(27/11/2018)

DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA PORTAL G1 Temer sanciona reajuste dos ministros do STF, e Fux revoga auxílio-moradia para juízes e MPTemer tinha até esta semana para sancionar ou vetar o reajuste, aprovado pelo Senado no dia 7. Fim do auxílio-moradia foi solução encontrada para reduzir impacto nas contas públicas.O presidente […]