STF cassa decisão que mantinha aposentadoria de servidores de Santa Catarina após demissãoDecisão liminar do presidente Dias Toffoli reforma entendimento do TJ/SCO Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e cassou decisões que permitiam a servidores estaduais de Santa Catarina, que tinham sido demitidos, receber aposentadoria […]
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PORTAL G1/SC STF cassa decisões que mantinham aposentadoria de servidores de SC após demissãoNa decisão, ministro cita outras decisões do tribunal.O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões que permitiam que servidores estaduais de Santa Catarina que foram demitidos continuassem a receber aposentadoria do governo. O tribunal citou determinações passadas do […]
Cidades da região carbonífera tem R$ 4,9 milhões a receber do Estado para a saúde As doze cidades catarinenses que compõe a região carbonífera tem R$ 4.949.530,35 em atrasados para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O acordo homologado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa […]
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A primeira prova do 9° concurso público de ingresso na carreira de procurador do Estado de Santa Catarina, realizada neste domingo, 2, teve a presença de 2.290 candidatos dos 2.667 com inscrição deferida. Santa Catarina foi o estado de origem da maioria dos candidatos, 852 (32%); seguido pelo Paraná, 256 […]
A primeira etapa do 9º concurso público de ingresso na carreira de procurador do Estado de Santa Catarina inicia neste domingo, 2, em Florianópolis.A prova escrita com 100 questões objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, acontecerá na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a partir das 13h, com abertura dos […]
PGE homologa acordo e municípios de SC vão receber R$ 81 milhões para a SaúdePrimeira parcela será paga em março de 2019. Acordo foi feito em audiência e homologado na terça-feira.O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aprovou o repasse de R$ 81 milhões para atenção básica de municípios […]
PGE homologa acordo para pagamento de dívida com a saúde dos municípios de SCO Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) homologou, nesta terça-feira, o acordo que permite que os municípios catarinenses recebam recursos atrasados destinados à área da saúde. O acordo ocorreu na semana passada […]