COLUNA DO SARTORI Animais em circoEstá pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei da deputada Ana Paula Lima (PT) que proíbe o uso de animais em circos em todo o Estado. A iniciativa conta com o apoio de vários órgãos governamentais, como a Fatma, a Procuradoria-Geral […]
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O Tribunal de Justiça reformou decisão de 1ª instância que obrigava o poder público a fornecer gratuitamente leite condensado, cocada e creme de avelã, entre outros alimentos sem lactose, a uma portadora de diabetes e doença celíaca. A liminar foi concedida pela desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho que atendeu ao […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Quem vemO ministro Teori Zawaski, do Supremo Tribunal Federal, é um dos convidados do Encontro Estadual do Direito à Saúde”, dia 28, em Florianópolis, no auditório do TJ-SC. Dois dos temas principais são a judicialização da saúde e o impacto da litigiosidade da saúde […]
Justiça volta atrás e valida sistema que evita fraudes na vistoria de veículos em SC (Correio Otaciliense, Jornal A verdade, Diário do Vale, Da Hora)A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da implantação do sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ARTIGO RAUL SARTORI TogaO Tribunal de Justiça de SC escolherá hoje, em sessão administrativa, os nomes de sete novos desembargadores para o preenchimento das vagas criadas em setembro deste ano. Pela lei, aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Raimundo Colombo, foram transformados em cargo […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA INFORME ECONÔMICO PGE nos jornais do interior de SC Justiça volta atrás e valida sistema que evita fraudes na vistoria de veículos em SC (Correio Otaciliense, Jornal A verdade, Diário do Vale, Da Hora)A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares favoráveis aos estados, incluindo Santa Catarina, que estão pedindo para ficar com parte do que o governo federal ganhou com a multa paga pelos contribuintes para regularizar os recursos não declarados no exterior. Segundo a decisão desta sexta-feira, 11, […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter, na Justiça, a suspensão da implantação do sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O Portal ECV (sigla que faz referência a Empresas Credenciadas de Vistorias) foi desenvolvido pelo Departamento de Trânsito (Detran) e entrou […]