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DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO STF mostra que discorda de longas prisões preventivas da “lava jato”, dizem advogadosDecisões que mandaram soltar três réus da operação “lava jato”, nesta terça-feira (25/4), sinalizam que o Supremo Tribunal Federal passará a derrubar os decretos de prisão preventiva que duram longos […]
Os magistrados de todas as regiões de Santa Catarina contarão com o apoio de técnicos especializados em Saúde nas ações judiciais que envolvam o fornecimento de medicamentos por parte do Estado.Para isso, todas as comarcas catarinenses deverão contar, até o final de 2018, com o atendimento do Núcleo de Apoio […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA ON LINE Justiça nega reintegração de posse em área indígena no Morro da Cambirela, em PalhoçaGrupo tentava evitar a construção de casas para os índios guaranisA Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse movido por um grupo de supostos proprietários de uma área ocupada […]
DIÁRIO CATARINENSE CONSULTOR JURÍDICO TRF-4 reforma decisão que afastou honorários de sucumbência a advogado públicoA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia afastado o pagamento de honorários a advogados públicos pela parta vencida. O direito é previsto no novo […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Sem afrontaA partir de caso oriundo de SC, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o cumprimento de pena referente ao regime semiaberto em estabelecimento prisional similar a colônia penal agrícola ou industrial não afronta a Súmula Vinculante 56, segundo a qual a falta […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR COLUNA ROBERTO AZEVEDO Merisio apresenta as contraprovas da delaçãoO deputado Gelson Merisio (PSD) utilizou um vídeo para apresentar certidões obtidas junto ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal e Polícia Federal que atestam, de acordo com o parlamentar, que ele […]
A edição 2017 da Revista da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) traz uma novidade: além de artigos de procuradores do Estado, serão aceitos também trabalhos de outros autores que atuem como operadores de Direito ou no meio acadêmico. A portaria que aprovou o regulamento da edição deste ano foi assinada nesta […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE OAB/SC OAB/SC requer ao TJ/SC Certidão de Regularidade do Estado de Santa Catarina quanto ao pagamento de precatóriosO Presidente da OAB/SC, Paulo Brincas, junto com a comissão de Precatórios da Seccional, requereu ao Tribunal de Justiça a expedição de Certidão de Regularidade do Estado de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA PORTAL G1/SC Farra do boi em SC14 pessoas foram detidas suspeitas de participar da atividade ilegal no sábado (15). Ação da PM com reforço do Bope causou polêmica entre moradores.prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos (PSD), criticou em uma rede social a ação […]