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8/8/2017

DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA  NOTÍCIAS DIA – PAULO ALCEU     VISOR  CONSULTOR JURÍDICO Juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista perde cargo e aposentadoriaO ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 8 anos de prisão por ter ter se apropriado de R$ 24 mil e US$ 442 […]

7/8/2017

DIÁRIO CATARINENSE  VISOR  MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Ontem e hojeNo meio da semana, ao reunir o primeiro escalão, o governador Raimundo Colombo disse que o pior da crise já tinha passado. Ontem comemorou o anúncio, pela Secretaria da Fazenda, do crescimento acumulado da arrecadação do Estado, de janeiro a julho, […]

5 e 6/7/2017

DIÁRIO CATARINENSE   SITE TJ/SC Tribunal reconhece nulidade em questões e reclassifica candidato de concurso públicoA 1ª Câmara de Direito Civil acolheu recurso de candidato a vaga de delegado de polícia e reconheceu a nulidade de duas questões e de um tópico do quesito de fundamentação jurídica da peça profissional […]

Governador assume presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul)

O governador Raimundo Colombo assumiu nesta sexta-feira (4) a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul. O ato aconteceu na Casa d’Agronômica em solenidade que também contou com a posse do procurador-geral João dos Passos Martins Neto como coordenador da comissão de assuntos jurídicos do Codesul. Na ocasião, estiveram […]

4/8/2017

DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA  RAFAEL MARTINI  ESTELA BENETTI  SITE TJ/SC Judiciário catarinense amplia para 59 o número de unidades 100% digitaisO programa de digitalização do Tribunal de Justiça registrou no último mês de julho resultados promissores em Santa Catarina: o total de 59 unidades 100% digitais. A Vara da Fazenda […]

3/8/2017

DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA   RAUL SARTORI PoderO site “O Antagonista” fez um primeiro levantamento de quem é quem que pode se lançar candidato a governador em 2018 e ter chances em vários Estados. De SC lista o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer. Prevê Raimundo Colombo apoiando o […]

2/8/2017

DIÁRIO CATARINENSE   RAFAEL MARTINI  MOACIR PEREIRA  ESTELA BENETTI  CONSULTOR JURÍDICO País age “com absoluta indiferença à gravidade questão carcerária”, diz Celso de MelloO Estado brasileiro, em todas as suas esferas, vive em “um mundo de ficção” quando o assunto é execução penal. De acordo com o ministro Celso de […]

1º/8/2017

DIÁRIO CATARINENSE   MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Previdência pesadaEstudo publicado pela “Folha de S. Paulo” revela que a maioria dos Estados usa mais recursos públicos para pagar aposentadorias do que para sustentar a educação. No caso de SC, por exemplo, para cada R$ 100 gastos com educação em 2016, o […]

31/7/2017

DIÁRIO CATARINENSE   MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES – INTERINO CONSULTOR JURÍDICO Capacidade financeira reduzida justifica teto menor para RPV, diz PGRA redução da capacidade financeira dos estados é justificativa suficiente para diminuir o teto definido para requisições de pequeno valor. Isso porque a lei permite essa mudança, desde que seja […]