DIÁRIO CATARINENSE
VISOR
MOACIR PEREIRA
RAUL SARTORI
Ontem e hoje
No meio da semana, ao reunir o primeiro escalão, o governador Raimundo Colombo disse que o pior da crise já tinha passado. Ontem comemorou o anúncio, pela Secretaria da Fazenda, do crescimento acumulado da arrecadação do Estado, de janeiro a julho, de 6,8%, contra uma inflação de 3%. Junho fechou com evolução de 12% em relação ao mesmo período de 2016. E a arrecadação de R$ 1,8 bilhão é o melhor resultado apresentado em julho desde 2011.
SITE TJ/SC
TJSC realizará reunião extraordinária nesta segunda-feira (para avaliar caso Gallo)
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Alexandre d’Ivanenko, convocou o Tribunal Pleno para reunião extraordinária na próxima segunda-feira (7/8), às 14 horas. Após a reunião será concedida audiência coletiva à imprensa, às 16h30min.
Em nota oficial, o Tribunal manifestou-se sobre o grave incidente ocorrido nesta quinta-feira (3/8) em sessão da 1ª Câmara de Direito Civil, durante julgamento de agravo de instrumento em execução de sentença de honorários movida por advogado em causa própria, decorrente de ação principal que tramitou na comarca de Criciúma.
No documento, o Judiciário lamenta profundamente o inusitado episódio e destaca que ele merece análise acurada para o esclarecimento da verdade, já tendo sido instaurada investigação preliminar. Por fim, reitera seu compromisso com a estrita observância da ordem jurídica e com os postulados éticos inerentes à atuação dos operadores do direito.
CONSULTOR JURÍDICO
Advogado que acusou desembargador em SC coleciona “encrencas” há 50 anos
Por Tadeu Rover e Felipe Luchete
Aos 77 anos, o advogado Felisberto Odilon Córdova ganhou fama em todo o país nos últimos dias após acusar um desembargador de Santa Catarina de cobrar R$ 700 mil para julgar favoravelmente um processo sobre execução de honorários advocatícios. Na ocasião, ele chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”.
Essa, contudo, não foi a primeira vez que o advogado esteve envolvido em polêmica com magistrados. “Um advogado com meu tempo de trabalho já teve muita encrenca em juízo. E não teria como ser diferente, salvo se eu fosse um advogado relapso, o que não é o caso. Eu tive problema já na primeira sustentação oral que fiz no tribunal. Ser condenado é quase uma medalha de honra”, afirmou Córdova à ConJur, que está há mais de 50 anos advogando.
Ele, inclusive, foi condenado em 2006 a 1 ano e 4 meses de prisão por calúnia, mas o Superior Tribunal de Justiça considerou que a pena prescreveu, em 2012.
O caso ocorreu em 2001. Inconformado com o andamento de um processo, o advogado acusou em petição os servidores de um cartório judicial de retardarem intencionalmente a ação, impedindo a publicação de um despacho judicial.
No ano seguinte, após uma discussão, o advogado saiu do gabinete de um juiz da mesma comarca gritando: “Vá para o inferno!”. Em sua defesa Córdova disse que os gritos foram uma reação ao juiz que, segundo ele, tentou agredi-lo fisicamente e o expulsou do gabinete.
Por esses episódios, o Ministério Público apresentou denúncia contra o advogado, que foi condenado e teve a pena de prisão substituída por prestação de serviços à comunidade e multa. A condenação foi somente em relação ao episódio com os servidores.
“O réu não agiu em momento nenhum no exercício regular de um direito, pois foi muito além deste e de nenhuma forma as expressões utilizadas são diretamente ligadas com o objeto da discussão da lide e, sim, agressão gratuita aos funcionários do cartório”, diz trecho da sentença. A pena, no entanto, foi considerada anos depois prescrita pelo STJ.
Em 2010, o advogado esteve envolvido em outra querela com magistrado. Dessa vez, um juiz de Criciúma se declarou suspeito de julgar qualquer ação de Felisberto Córdova. Segundo o juiz, o advogado optou pela “inimizade” acusando-o de ser relapso, mau juiz, parcial e omisso. Diante das ofensas, o advogado declarou-se suspeito.
Agora, em 2017, depois de ter acusado o desembargador de Santa Catarina, o advogado causou revolta nos magistrados baianos. “Nós conhecemos os tribunais, como o da Bahia, que são podres inteiramente. Talvez, não tenha 10% de juiz honesto lá dentro”, atacou Córdova, em entrevista à rádio CBN.
Questionado se esse histórico pode influenciar o caso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o advogado afirmou que isso vai depender dos juízes. “Mas, a classe dos juízes tem um comportamento peculiar”, afirmou. “Se você fosse advogado você entenderia como se comporta uma instituição quando um de seus membros é atacado”, concluiu, citando a existência de corporativismo na classe. (…)