O município de Tijucas, na Grande Florianópolis, foi obrigado pelo Tribunal de Justiça (TJ) a emitir alvará para que o Estado possa realizar as obras de ampliação do presídio regional, localizado naquela cidade.A desembargadora Sônia Schmitz, que atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ainda estabeleceu uma multa […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES SITE MPE/SC PGJ remete ao STJ autos envolvendo Desembargador do TJSCA remessa dos autos ao STJ é uma questão legal, pois este é o órgão constitucionalmente competenteO Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, encaminhará ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) autos envolvendo o Desembargador […]
NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Advocacia-Geral da União e procuradorias-gerais estaduais assinam acordos para ampliar cooperaçãoA Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias-gerais estaduais e do Distrito Federal assinaram dois acordos de cooperação que pretendem diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federação e fortalecer […]
PORTAL G1/SC Justiça suspende sistema que obriga empresas a registrarem vistorias de veículos em SCPara assistir à matéria clique aqui. MOACIR PEREIRA – DC VISOR DIÁRIO CATARINENSE ARTIGO – DC NOTÍCIAS DO DIA SITE MPE/SC MPSC ajuíza ação por fraude na compra de software pela Secretaria da FazendaEm 2005, o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias-gerais estaduais e do Distrito Federal assinaram dois acordos de cooperação que pretendem diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federação e fortalecer a defesa do Brasil nas entidades interamericanas de direitos humanos. Os termos foram subscritos, em Brasília, pela advogada-geral da […]
Para evitar fraudes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá da decisão judicial que suspendeu o sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O Portal ECV (sigla que faz referência a Empresas Credenciadas de Vistorias) foi desenvolvido pelo Departamento de Trânsito (Detran), junto com […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR SITE OAB/SC Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas da advocaciaFoi aprovado no Senado Federal, em caráter terminativo, o projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados. O Projeto de Lei do Senado 141/2015 teve votação unânime na CCJ (Comissão […]
DIÁRIO CATARINENSE Estado investiga vídeo mostrando confronto de detentos e agentes em Blumenau Um vídeo que mostra confronto entre detentos e agentes do Presídio Regional de Blumenau levantou suspeitas sobre abuso do uso da força na operação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), as imagens […]