Ato de nomeação assinado pelo governador foi publicado nesta segunda-feira (5) O procurador do Estado Ivan S. Thiago de Carvalho foi nomeado nesta segunda-feira para exercer o cargo de diretor de Assuntos Legislativos (Dial) da Casa Civil. O Ato 1505/2021, assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva, foi publicado nesta […]
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Rafaela Stochiero e Tárcio de Melo foram aprovados no último concurso para a carreira. Nomeação preenche vagas abertas após aposentadorias Mais dois aprovados no último concurso para a carreira de procurador do Estado tomaram posse em Santa Catarina. Rafaela Figueiredo Andrade Stochiero e Tárcio Aurélio Monteiro de Melo participaram da […]
Realizado virtualmente, evento ocorreu durante a manhã e a tarde desta quinta-feira A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira o segundo Encontro Semestral de Procuradores do ano de 2020. Assim como na primeira edição, no mês de junho, os participantes se reuniram pela internet, de acordo com as medidas […]
Órgão vai atuar em conciliações para evitar que impasses virem processos judiciais e buscar resolução rápida, inclusive emitindo decisões administrativas. Saúde deve ser beneficiada com redução da judicialização A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminhou nesta sexta-feira (28) à Casa Civil um Projeto de Lei Complementar (PLC) para instituir a Câmara […]
Plano Digital elaborado pela Procuradoria foi encaminhado para a SEA e assinado nesta quarta-feira A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) elaborou e encaminhou à Secretaria da Administração (SEA) um plano digital. A ideia é que todos os serviços prestados pela PGE aos cidadãos e empresas tenham ao menos […]
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) realizou na tarde desta quinta-feira (16), a segunda reunião ordinária do ano (houve outras duas extraordinárias). Como feito na ocasião anterior, o encontro foi realizado por videoconferência em virtude das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia provocada […]
Após ação administrativa da Receita Federal para incluir SC no cadastro de inadimplentes, Justiça foi acionada e liminar suspendeu obrigatoriedade de pagamento A defesa elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), em ação ajuizada perante a Justiça Federal, garantiu a suspensão de dívida de R$ 102 milhões atribuída […]