Realizado virtualmente, evento ocorreu durante a manhã e a tarde desta quinta-feira
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira o segundo Encontro Semestral de Procuradores do ano de 2020. Assim como na primeira edição, no mês de junho, os participantes se reuniram pela internet, de acordo com as medidas sanitárias que proíbem aglomerações e recomendam distanciamento social.
A reunião começou às 10h e o primeiro ato foi a transmissão simbólica de cargo entre o ex-procurador-geral do Estado Luiz Dagoberto Brião e o atual PGE Alisson de Bom de Souza. Brião chefiou o órgão entre os dias 29 de outubro e 28 de novembro e no ato destacou que a alternância de poder é “absolutamente natural”. Ele reforçou a unidade entre os procuradores e disse que o período, apesar de curto, “foi de muita sorte”.
– Tivemos vitórias importantes nesses dias, o que nos permitiu resgatar a nossa dignidade. Sou muito grato aos colegas, a cada chefe, e todos aqueles que muito colaboraram durante a nossa gestão – agradeceu.
Depois, o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza apresentou sua mensagem aos colegas, fazendo um balanço do ano de 2020 e destacando algumas das ações realizadas. Segundo ele, ao assumir a gestão do “maior e melhor escritório de advocacia de Santa Catarina” em fevereiro foram estabelecidos três pilares importantes que norteiam a tomada de decisões: reestruturação da cobrança da dívida ativa; participação nos programas de parcerias público-privadas; e a mudança da cultura da administração pública por meio de ações de conciliação, a fim de reduzir a litigiosidade no Estado. Para o procurador-geral, apesar de a pandemia ter feito com que a PGE se dedicasse às estratégias de combate à Covid-19, ações importantes foram implementadas.
Ele citou o projeto de lei para a criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), que está em tramitação na Casa Civil, e iniciativas que proporcionaram a melhoria da cobrança da dívida ativa – como a criação do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) – como alguns dos destaques, além de diversas vitórias em processos nos quais o Estado de Santa Catarina era parte.
– Fizemos muito até aqui e voltei para contribuir com esse novo momento político de Santa Catarina. A PGE e os procuradores são fundamentais nisso. Sem os procuradores, não existe Estado forte, política pública segura nem entrega efetiva à população de SC – afirmou.
40 anos de PGE
Ao longo do encontro, o chefe da Procuradoria-Geral do Estado anunciou um programa para celebrar as quatro décadas de criação da instituição – data a ser celebrada em 2022. Até lá, a ideia é estruturar um conjunto de atividades que ajude a contar as histórias da atuação da PGE ao longo desse tempo.
– Lançamos hoje o projeto PGE Rumo aos 40 anos. Queremos destacar a nossa história, resgatar as dificuldades do passado e mostrar como elas nos fizeram aprender muito e falar das nossas vitórias. Estamos preparados para, com serenidade, apoio do Governo do Estado e unidos, alcançarmos os nossos objetivos – sempre com a finalidade de fazer a melhor defesa de Santa Catarina e dos interesses dos catarinenses – finalizou.
Ao longo do dia ocorreram ainda reuniões com os setores que compõem a Procuradoria: além da Consultoria Jurídica (Cojur), os procuradores dos núcleos de Ações Repetitivas da Área da Saúde (Naras); de Gestão e Execução de Sentenças (Gesen); dos Tribunais (Nutri); e das procuradorias Patrimonial (Propat); Administrativa (Proadm); e Fiscal (Profis) se reuniram em salas virtuais no período vespertino.
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Felipe Reis
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