Pedido de Dias Toffoli paralisa andamento do recurso movido por loja de departamentos que estava previsto para ser concluído nesta sexta-feira O pedido de vista do ministro Dias Toffoli sobre o Recurso Extraordinário (RE) 714.139 no final da tarde desta quinta-feira (11) paralisou o julgamento do processo que trata da […]
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Apuração mostrou que histórico do homem apresentava associação ao tráfico e direção sob efeito de álcool Após argumentação da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a exclusão de um candidato desclassificado no Curso de […]
Informação atualizada em 8 de fevereiro, às 19h15 Decisão foi proferida no final da tarde desta segunda-feira (8) e impede que atual prestadora do serviço desabilite cerca de 2 mil linhas até a próxima quarta-feira (10) A Procuradoria-Geral do Estado obteve liminar favorável na ação ajuizada nesta segunda-feira (8) contra […]
Plenário Virtual da Corte Constitucional decide até a próxima sexta-feira sobre pedido de empresa que pode causar queda de mais de 30% sobre arrecadação de ICMS de energia elétrica em SC Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza defendeu a […]
Audiência na tarde desta sexta-feira tratou sobre a utilização do Aeroporto de Navegantes para exportações da indústria A concessão do aeroporto de Navegantes, no litoral Norte, foi debatida em uma reunião entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o secretário de Infraestrutura de Santa Catarina Thiago Vieira, a Secretaria Nacional de […]
Projeto quer combater a corrupção e promover a transparência no serviço público A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou da primeira reunião do Comitê de Integridade e Compliance do Governo de Santa Catarina. O programa é conduzido pela Secretaria de Integridade e Governança (SIG) e foi criado para combater e prevenir […]
Órgão oficializou apoio à iniciativa por meio de termo de compromisso firmado ainda em 2020 O corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), procurador Gian Marco Nercolini, participou nesta quinta-feira (28) da retomada das atividades do Programa de Integridade e Compliance da Secretaria de Integridade e Governança (SIG). A reunião, que […]
Elaborado pela Comissão Técnica dedicada ao tema, documento trata de aspectos legais sobre a norma na advocacia pública e nas instituições de governo A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou neste 28 de janeiro, Dia Internacional da Proteção de Dados, um documento no qual apresenta a Comissão Técnica de Acompanhamento e […]
Leis regulam trabalhos de conscientização em escolas e autorização para os cidadãos oferecerem água e alimentos para animais de rua em espaços públicos Após análise da Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o governador Carlos Moisés sancionou duas leis em benefício aos animais. A primeira […]
Leis garantem gratuidade em transporte fluvial, lacustre e marítimo e isenção de inscrição em programas ou eventos esportivos para atletas que auxiliam cadeirantes Após pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o governador Carlos Moisés sancionou duas leis que trazem benefícios a pessoas com deficiência no Estado. […]