No encontro via internet, Secretaria de Saúde apresentou ao MPSC e à OAB/SC situação da aplicação do imunizante e defendeu transparência dos dados
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) capitaneou uma reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) para tratar das ações de vacinação em andamento no Estado. No encontro, realizado de forma virtual conforme definido pelas autoridades sanitárias, os participantes avaliaram a gestão da pandemia e discutiram ideias para garantir a segurança jurídica de medidas para a transparência dos dados dos imunizados.
Conforme o secretário de Saúde do Estado André Motta Ribeiro, já foram aplicadas mais de 218 mil doses do imunizante. Ele reforçou que o governo tem controle da aplicação, mas é fundamental contar com o compromisso dos municípios.
Neste sentido, os participantes encaminharam a construção de uma recomendação aos gestores municipais de saúde para que eles informem às autoridades estaduais o andamento da vacinação nas suas regiões de forma mais precisa.
Para o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza, a reunião foi importante pois reforça o diálogo constante entre as instituições no sentido de garantir o melhor atendimento a todos os catarinenses. Para ele, a aproximação é fundamental pois o cenário é dinâmico e as respostas do Executivo têm sido dadas rapidamente.
– O Estado de Santa Catarina tem agido com a rapidez que a situação exige, tanto que o Governador editou um decreto no meio da semana e outro no dia de hoje, uma pronta resposta à situação causada pelo novo coronavírus. Além disso, o compromisso com a transparência na vacinação é completa por parte do Governo do Estado – finalizou.
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Felipe Reis
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