Casa construída dentro de terreno de escola estadual foi demolida nesta semana Graças à atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) um impasse de quase uma década envolvendo um imóvel público foi encerrado na última segunda-feira, 8. A situação envolvia uma casa construída dentro do terreno da Escola de Educação Básica […]
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Solução aplicada para a regularização do serviço de ferry boat no Norte do Estado priorizou atendimento à população Um termo de compromisso que contou com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) na sua elaboração e um parecer do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina permitiu à Secretaria […]
Nos dois dias de viagem, o procurador-geral passou por três regionais, deu entrevistas em rádios locais e realizou visita institucional à sede da OAB em Joinville A etapa desta semana da série de visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foi finalizada nesta quinta-feira (19). A comitiva formada pelo […]
No primeiro dia da viagem, comitiva esteve em Jaraguá do Sul e Mafra O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, realizou nesta quarta-feira (18) novas visitas às Regionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Ao lado da procuradora-chefe do Centro de Estudos (Cest), Elenise Magnus Hendler, e do procurador-chefe […]
PGE comprovou que o valor contratual da licitação para a construção da unidade em Joinville foi cumprido A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação movida por construtora que cobrava do Estado uma indenização de mais de R$ 2 milhões por ter sido supostamente obrigada a […]
PGE/SC moveu ação contra decisão que limitava a transferência somente com autorização judicial por considerá-la abusiva Em julgamento realizado na última semana, a 5° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu liminar para autorizar o ingresso de presos oriundos de outras comarcas no Complexo Prisional de Joinville, desde que observado […]
Decisão considera que Santa Catarina agiu para proteger patrimônio histórico Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), a justiça entendeu que Santa Catarina não é obrigada a pagar indenização aos proprietários de um imóvel tombado em Joinville. Em valores atuais, caso tivesse que ressarcir os donos, o montante ultrapassaria os […]