PGE na Imprensa
Estado disponibiliza R$ 256 milhões para pagar precatórios com deságio Prazo para que os credores demonstrem interesse na alternativa foi aberto na segunda-feira (2)Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever para buscar acordos de conciliação e, assim, acelerar o […]
SC disponibiliza R$ 256 mi para pagar precatórios com deságioCâmara de Conciliação de Precatórios, vinculada à PGE, lançou edital convocando os interessados em celebrar acordo para apresentarem proposta de deságioO Estado abriu prazo para que detentores de precatórios – dívidas reconhecidas em decisões judiciais – possam se inscrever para buscar […]
Polícia registra nova denúncia de assédio sexual contra professor da UdescAlunas dizem que atos ocorreram durante sessões de orientação pedagógica particular; defesa nega as acusações.A Delegacia da Mulher de Florianópolis registrou, nesta quarta-feira (28), novo caso de aluna que diz ter sido assediada sexualmente por um professor de história da […]
STF nega recurso contra lei que autoriza pagar honorários a procuradores municipaisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria Geral do Estado em face do acórdão do Tribunal de Justiça que considerou constitucional o artigo 3º da Lei Complementar nº 372/2010, […]
Sócios da Reunidas são acusados de fraude e sonegação em 19 ações penaisUma coincidência marca a história recente da Reunidas, empresas de transporte de cargas e passageiros fundada em Caçador e com atuação em oito estados e na Argentina. Dois de maio de 2016, dia em que Justiça de Santa […]
PGR se manifesta a favor de decisão do STF que suspendeu artigo de lei de SC sobre quitação de dívidasRaquel Dodge argumenta que artigo é inconstitucional. Em fevereiro, Gilmar Mendes concedeu liminar que suspendeu medida.Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de […]