Portaria publicada nesta terça-feira (18) estabelece prazo de 30 dias para a conclusão de estudo que atualiza legislação estadual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) criou nesta terça-feira (18) um grupo de trabalho focado na prevenção e resolução administrativa de conflitos. A Portaria GAB/PGE 34/2021 determina que os procuradores do Estado […]
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Encontro entre procuradores e representantes de secretarias tratou da criação de um núcleo voltado a projetos de infraestrutura, entre outros assuntos Procuradores do Estado e representantes da secretaria da Fazenda e da SC Parcerias se reuniram no final da tarde desta segunda-feira (17) para tratar da atuação da Procuradoria-Geral do […]
Em 30 dias procuradores do Estado realizarão estudos e apresentarão proposta legislativa para dar mais segurança jurídica às relações da Administração Pública de SC com os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta legislativa de regulamentação da Lei Geral de Processo Administrativo. […]
Portaria que institui o Nucor foi assinada nesta quinta-feira (13) após reunião dos procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos respiradores O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, após se reunir com a equipe de procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos […]
Procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza foi reconduzido ao cargo pela terceira vez. Adjuntos foram nomeados em ato publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (10) O Ato 982/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira (7), reconduziu o procurador do Estado Alisson de Bom de […]
Para desembargador, restrição advinda da Lei Complementar 173/2020 exige manutenção dos contratos vigentes Após argumentações da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça decidiu pela suspensão de duas liminares que determinavam que o Estado interrompesse a renovação de contratos de agentes penitenciários temporários em detrimento dos aprovados no […]
Troca de chefia na corregedoria-geral ocorreu nesta quarta-feira (5) O novo corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) é o procurador do Estado Loreno Weissheimer. Ele sucede o procurador Gian Marco Nercolini, que estava no cargo desde maio de 2020 para completar o mandato da procuradora Rejane Maria […]
Valor é referente aos R$ 33 milhões usados na operação e outros R$ 12 milhões por danos morais coletivos e sociais A força-tarefa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), formada para concentrar esforços na recuperação dos R$ 33 milhões usados na operação de compra dos respiradores pelo Governo do Estado, ajuizou […]
Acordo foi firmado no âmbito de processo em andamento e será homologado pelo Poder Judiciário O procurador-geral do Estado Luiz Dagoberto Brião participou de uma reunião na manhã desta terça-feira (4) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Públicos e Privados de Florianópolis e Região (Sindsaúde/SC) […]
Desembargadores concordaram com argumentos do Estado de que o Tema 201 do STF alterou a qualidade do fato gerador presumido – de definitivo para provisório – e avalizaram constitucionalidade de normas catarinenses A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve êxito em um processo movido por empresa do ramo […]