A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava a incorporação do índice de 11,98% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário catarinense, retroativo a 1994. A medida atende ao pedido da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE).O índice é referente à conversão supostamente […]
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SITE G1/SANTA CATARINA Justiça autoriza Estado a se apropriar de terreno para construir penitenciáriaÁrea de 33 hectares vai abrigar novo Complexo Penitenciário de Blumenau. Decisão foi anunciada nesta segunda pela Procuradoria Geral do Estado.A Justiça autorizou o Governo do Estado de Santa Catarina a tomar posse de um terreno de […]
O Estado de Santa Catarina garantiu a posse de um terreno para a construção do Complexo Penitenciário de Blumenau, no Vale do Itajaí.Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado, o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca local, João Baptista Vieira Sell, autorizou a desapropriação de […]
DIÁRIO CATARINENSE Reeleição para ficar na história de SCReconduzido ao cargo com 51,36% dos votos válidos, o pessedista Raimundo Colombo realiza um feito inédito no Estado ao se tornar o primeiro governador a vencer duas vezes na primeira etapa do pleitoConsagrado por 1,76 milhão de votos que o tornaram o […]
DIÁRIO CATARINENSE Força Nacional de Segurança a caminhoMinistro da Justiça, logo após chegar a Santa Catarina, revelou que homens da tropa federal desembarcarão no Estado para ajudar a combater as ações criminosas, ordenadas de dentro das penitenciárias, que voltaram a aterrorizar a populaçãoOO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou […]
DIÁRIO CATARINENSE As estratégias de defesa – Delegado reforça que foco está em policiais e agentes prisionaisO delegado responsável pela Divisão de Repressão ao Crime Organizado da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Santa Catarina, Procópio Silveira Neto, afirmou que o foco desta quarta onda de atentados que assola […]
DIÁRIO CATARINENSE Atentados – Prisões em xeque e com desafios a superarCom a confirmação pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de que a quarta onda de atentados também parte de criminosos recolhidos em penitenciárias, o sistema prisional catarinense está mais uma vez colocado em xeque.O maior problema é que as […]
DIÁRIO CATARINENSE Quarta onda de atentados – Atos de terror voltam com força totalEm apenas seis dias, total de ações chega a 29 e atinge todas as regiões de SC, o que começa a transformar esta na mais agressiva série de violência orquestrada pelo PGC de dentro das cadeias. Três […]
DIÁRIO CATARINENSE Onda de atentados – Polícia reage, mas ações avançamApós disparos em uma base da Polícia Militar, tentativa de captura da dupla de suspeitos tomou as ruas da Capital. A perseguição e o tiroteio resultaram em três pessoas feridas e dois detidos. À noite, as ações até então restritas […]
Em 2014, o Estado já pagou R$ 40 milhões para saldar Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que correspondem à quitação de cerca de 5 mil ações que se transformaram em dívidas por decisões judiciais. O repasse é feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Novos procedimentos definidos pelo Poder Judiciário, […]